15 de julho de 2024

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE garante apoio da OAB Nacional para pleitear respeito aos

O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de […]

BA Destaques em Bahia Subdestaque nacional

TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feira, 15, decreto de aposentadoria compulsória, em razão de idade (75 anos), da desembargadora Ilona Márcia Reis, ré na Operação Faroeste por suposta venda de decisões judiciais em troca de propinas de R$ 800 mil. Agora aposentada, a magistrada seguirá recebendo o subsídio de R$ 39,7 mil […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal manda para leilão imóveis relacionados a doleiro denunciado

A Justiça Federal na Paraíba mandou para leilão bens relacionados em um dos processos do caso Braiscompany. A ação tem como alvos Joel Ferreira de Souza – doleiro denunciado durante as investigações – e também outros investigados. Segundo o MPF, ele teria ajudado ao esquema a trocar criptoativos por dinheiro em espécie – e também […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

MPF recomenda reformas e novas instalações para escolas indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recomendando reformas estruturais e a construção de novas instalações em 12 escolas estaduais indígenas. As recomendações foram feitas pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, que solicita ao governo estadual um relatório sobre o acatamento das medidas recomendadas […]

Brasil Destaque nacional

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou acesso de advogados de defesa aos autos da PET 12.732, que trata da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas, e também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal, bem como de gravação realizada. Para o ministro, eventual divulgação […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MEC defende cotas para pessoas transgênero em universidades públicas

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) manifestou apoio à criação de um sistema de cotas específico para pessoas transgênero nas universidades públicas. A medida visa promover a inclusão deste grupo, alinhada ao princípio da autonomia universitária previsto no artigo 207 da Constituição Federal. A iniciativa do MEC surge em resposta à […]

Brasil Destaque nacional

MPF afirma ter apenas cópia de HD com áudios de

O Ministério Público Federal (MPF) informou na última sexta-feira (12/7) que possui apenas uma cópia do HD externo contendo os áudios das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014. Segundo o órgão, o HD original está na Secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba, apesar de o juiz Guilherme Roman Borges, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Comissão da Câmara aprova proposta que cria cadastro para monitorar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6.149/2023, proposto pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que estabelece o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. Esse cadastro reunirá informações detalhadas sobre grupos criminosos, incluindo nome, crimes praticados, áreas de atuação e dados cadastrais e biométricos dos integrantes. A […]

Destaques - Últimas Internacional

Juíza encerra processo em que Trump é acusado de se

Uma juíza da Flórida encerrou nesta segunda-feira (15) um processo no qual o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, era acusado de reter em sua própria mansão documentos sensíveis à segurança nacional. A decisão beneficia Trump no caso que era considerado um dos mais difícies pra ele na véspera das eleições presidenciais. Segundo Aileen Cannon, o promotor […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça suspende dívida de Ana Hickmann avaliada em quase R$

Recentemente, Ana Hickmann teve uma dívida executada pela Valecred na Justiça, avaliada em R$ 1.761.709,03. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança, alegando que a negociação não foi feita pela apresentadora. A informação foi confirmada pela coluna Fábia Oliveira com a assessoria de Ana, que enviou um comunicado oficial sobre o assunto. A […]

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