O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, disponibilizou para a sociedade a ata da audiência pública que debateu as regras de construção na orla marítima de Natal. O evento, realizado no dia 12 de junho na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão promover audiência pública no Rio de Janeiro para discutir o futuro do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH/RJ) e a política pública de proteção aos defensores dos direitos humanos no estado. O evento será no dia 26 de […]
O escritório BMA Advogados anunciou a contratação de Virgínia Pillekamp como nova sócia da área de Tributário. Com mais de 18 anos de experiência em assessoria a empresas nacionais e internacionais em questões fiscais, Virgínia se especializa em consultoria na área de tributos indiretos e comércio exterior. Ela possui mestrado em Tributação Internacional pela Universidade […]
O escritório Machado Associados anunciou a chegada do advogado André Blotta Laza, que assumirá a liderança das áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho. Laza, que já trabalhou no escritório entre 2013 e 2018, retorna com sua expertise e dedicação para continuar impulsionando o crescimento e a excelência do escritório. Para Laza, o retorno ao […]
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier, participaram da solenidade de adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver Sem Limite. A formalização da parceria ocorreu na quinta-feira, 4 de julho, no Palácio da Abolição, sede do […]
Desde que Alexandre Correa e Ana Hickmann ocuparam todos os veículos de mídia com uma separação conturbada, o Judiciário foi massacrado com processos. Muitas das ações foram movidas pelo próprio empresário. Uma delas tem como réu o SBT, por conta de supostas mentiras divulgadas em um de seus programas. Acontece que, como já foi noticiado, o ex-marido de Ana […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com ansiedade generalizada e depressão para garantir que ele não sofra sanção criminal pelo cultivo doméstico de Cannabis sativa destinado à extração do óleo com finalidade medicinal. Com a decisão, nenhum órgão de persecução penal – […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, juntamente com a diretoria do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e a Coordenadoria das Comissões, entregou nesta quinta-feira ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos, uma minuta do Projeto de Lei (PL) que propõe a redução do ISS (Imposto […]
Os sistemas operacionais de equipamentos servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)passarão por atualização de segurança nesta segunda-feira (8/7), a partir das 20h. A previsão é que a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) façam o procedimento até as 7h de terça-feira (9). Nesse período, durante a atualização, serão impactados sistemas como o Processo Judicial […]
A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório indicando que o desvio de joias durante o governo de Jair Bolsonaro está relacionado à produção de fake news e ao uso indevido de recursos do Estado. A investigação revela um esquema que envolve a apropriação indevida de itens de alto valor, que […]
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