5 de julho de 2024

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) elevou o valor da indenização por danos morais para R$ 5 mil por pessoa em um caso de falhas no serviço de transporte aéreo. O julgamento, referente a um Recurso de Apelação, revisou a decisão de primeira instância, que havia estabelecido […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN Destaques em Rio Grande do Norte RN

CAARN e AGN firmam cooperação que vai possibilitar linhas de

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) firmaram, nesta sexta-feira (5), um importante acordo de cooperação técnica que trará benefícios diretos para a advocacia potiguar. A parceria, assinada durante um ato simbólico na Casa da Advocacia, em Natal, possibilitará […]

Brasil Destaque nacional

Polícia Federal entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no protocolo de processos da Corte. A investigação apurou o funcionamento de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

MPF recomenda preservação de ossadas de vítimas de chacina no

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPRJ) enviou ofício para cinco cemitérios do município recomendando que os administradores preservem as ossadas das vítimas da chacina ocorrida no dia 6 de maio de 2021, deixando 27 civis mortos da comunidade do Jacarezinho, zona norte do Rio. Essa é considerada a ação mais letal de […]

Brasil Destaques - Últimas

STF encaminha resultado de auditoria para fundação de previdência de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou relatório de fiscalização para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). O trabalho apresentou contribuições para aprimoramento da transparência da entidade e do processo eleitoral para escolha de seus dirigentes. Além disso, foi realizado o monitoramento das recomendações […]

Brasil Destaque nacional

Justiça mantém condenação por difamação de jornalista perseguido por Zambelli

A Justiça de São Paulo negou uma apelação do jornalista Luan Araújo, mantendo a condenação por difamação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão é da última terça-feira (2/7). O homem foi perseguido pela parlamentar — que portava uma arma — pelas ruas do bairro Jardins, na Zona Sul da capital paulista, no dia 29 de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Combate à desinformação é prioridade da Justiça Eleitoral, diz Zanin

Combater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa perspectiva, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) irá trabalhar com o objetivo de formar e capacitar todos os envolvidos nas eleições, segundo o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, durante o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas […]

Brasil Destaque nacional Destaques em Mato Grosso MT

Ex-presidente da OAB do MT é alvo de atentado em

O ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal, Renato Nery, sofreu uma tentativa de assassinato em frente ao seu escritório, na manhã desta sexta-feira (5), em Cuiabá. Nery foi alvo de pelo menos sete disparos de arma de fogo, em um ataque que chocou a comunidade jurídica e a sociedade mato-grossense. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, […]

Brasil Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça de SP manda farmacêutica indenizar família de Ricardo Boechat

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá pagar uma indenização de R$ 600 mil para os filhos do jornalista Ricardo Boechat, morto em acidente aéreo em fevereiro de 2019. Agora, cabe recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na ocasião, Boechat voltava de uma palestra promovida pela farmacêutica em Campinas. O helicóptero […]

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STF dá fôlego a investigação que mira ligação de empresas

O STF deu fôlego a uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que mira duas empresas do setor de combustíveis suspeitas de ligação com o PCC pela sonegação de cerca de R$ 1 bilhão em impostos. Segundo o MP, a formuladora de combustíveis Copape e sua distribuidora, Aster Petróleo Tdda, se valeriam de diversas fraudes para reduzir a tributação […]

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