26 de junho de 2024

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Condomínio deve remover estruturas sobre área de preservação

A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em que se incluem uma cerca e um deck – construídas em área de preservação permanente às margens e sobre o espelho d’água da Lagoa da Conceição (SC). O condomínio também está obrigado a desocupar completamente […]

Brasil Subdestaque nacional

STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024

No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 52.066 decisões. Foram 10.034 decisões colegiadas (Turmas e Plenário), um aumento de 29% em relação a 2023. Os dados foram apresentados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (26), a última do semestre. No período, o […]

Brasil Subdestaque nacional

STF rejeita ação de Alagoas contra acordos da Braskem sobre

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação em que o governo de Alagoas pedia a anulação de cláusulas de acordos extrajudiciais firmados entre a Braskem S/A e o poder público e homologados pela Justiça Federal. O caso se refere aos danos causados pela empresa em bairros de Maceió, nas operações de […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional

Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a contagem do aviso prévio indenizado como tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria de um trabalhador. A decisão do Colegiado manteve a sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). O Instituto Nacional do […]

Brasil Destaque nacional

STF decide que Zanin será ministro substituto no TSE

Em eleição simbólica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que o ministro Cristiano Zanin será ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ele compõe o quadro do tribunal eleitoral para as eleições municipais de outubro. Zanin ingressou no STF em agosto do ano passado, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O advogado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça Federal ordena remoção de barreiras que impedem livre acesso

A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) ordenou que o município de Cabo Frio e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) retirem, em até dez dias, todas as barreiras que impedem o acesso livre à Praia das Conchas, à Praia da Boca da Barra/Ilha do Japonês e à Praia Brava. A decisão, […]

Destaque nacional STF Notícias

COM PRESUNÇÃO RELATIVA: STF fixa 40 gramas de maconha como

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Ao avaliar o Recurso Extraordinário […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24) e continua nesta quarta-feira (26). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela […]

MG

Presidente da CAAMG inaugura Sala do Advogado em Caratinga

Na semana em que Caratinga, no Vale do Rio Doce, celebrou 176 anos, quem ganhou um presente foi a advocacia local que presta serviços para a sociedade. A 8ª Subseção da OAB/MG Caratinga e a Caixa de Assistência da Advocacia Mineira inauguraram a Sala de Apoio ao Advogado, no prédio do fórum da comarca. O […]

Brasil Destaque nacional

Moraes determina exclusão de novos perfis e canais de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a exclusão de novos perfis e canais do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark. No despacho, o ministro deu prazo de duas horas para a remoção, pela empresa Meta, das páginas de Monark nas redes sociais Instagram e Facebook. Caso a determinação não seja cumprida, as empresas […]

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