24 de junho de 2024 - Página 2 de 3

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB/SE empossa primeira Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher do

A ouvidora da mulher, Marta Soraya, entende que a OAB é uma casa de credibilidade e que esse passo que está sendo dado pela instituição – em criar de forma pioneira no sistema OAB a Procuradoria Especial da Mulher e o Protocolo Unificado -, vem para consolidar o compromisso e a confiança depositada pela advocacia […]

Brasil Destaques - Últimas

Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados por instituições financeiras, a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e o bloqueio de verbas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. Os três processos são julgados no […]

Brasil Destaques - Últimas

Homem é condenado pelo STF a 14 anos de prisão

O adestrador de cães de São Carlos (SP) José Eder Lisboa foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado por participação nos atos golpistas em Brasília (DF), em janeiro de 2023. O julgamento virtual começou no dia 14 de junho e foi finalizado na noite da sexta-feira (21). Lisboa foi condenado pelos seguintes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os […]

Brasil Destaque nacional

Caso Marielle: Partido aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho

O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), numa consequência indireta da acusação da Polícia federal de que o deputado seria um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). O antigo partido de Brazão – que o expulsou em março passado, depois do relatório da PF que o acusa do […]

Brasil Destaques - Últimas

Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques em Goiás GO

Conselho Federal da OAB lança Plano de Valorização dos membros

O Conselho Federal da OAB lançou, na quarta-feira (19), o Plano de Valorização dos Membros dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED). A iniciativa foi apresentada durante o 17º Encontro de Presidentes de TED e o 12º Encontro de Corregedores Seccionais, em Goiânia (GO), reunindo dirigentes de todo o país para discutir diretrizes e alinhar […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Inaugurado o primeiro Ponto de Inclusão Digital em território indígena

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) inaugura o primeiro Ponto de Inclusão Digital em uma terra indígena na próxima segunda-feira, 24. O PidJus foi instalado na Escola Indígena Estirão do Caucho, que fica em uma aldeia situada na zona rural de Tarauacá, às margens do rio Muru. Atendendo a Recomendação do Conselho Nacional de […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

ECONOMIA: TJ-AC e TJ-RR firmam parceria colaboração em produtividade e

Com o intuito de aprimorar o sistema judiciário acreano, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) para utilização, por parte do Poder Judiciário do Acre, do Programa Simplificar. O ato formal da parceria ocorreu nesta quinta-feira, 20, na sede do […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RR RR

OAB Roraima impetra HC para garantir o direito à saída

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão do Sistema Carcerário, impetrou Habeas Corpus Coletivo com pedido urgente de liminar contra a decisão que revogou a Portaria nº 04/2024, de 19/03/2024, e extinguiu o benefício da saída temporária a todos os reeducandos que estão cumprindo pena no sistema prisional […]

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