8 de junho de 2024

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Sensação de insegurança é elemento que ameaça estabilidade da democracia

No seminário “Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia”, realizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e pelo IDP, especialistas discutiram a relação entre segurança pública e a confiança da sociedade no Estado. O evento ocorreu em Brasília, na sede do IDP, entre os dias 6 e 7 de junho. A […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Fabricantes de laticínios devem indenizar por danos morais coletivos, decide

A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou duas empresas fabricantes de laticínios a pagar indenizações de R$ 500 mil e R$ 100 mil por danos morais coletivos, a serem revertidos para o Fundo […]

RR

Ednaldo Vidal e Delegação de Roraima representam a Abracrim-RR no

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, junto com uma Delegação de advogados estão representando a Abracim-RR (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Roraima), no XIII EBAC, (Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal). O maior encontro da advocacia criminal brasileira, foi realizado na cidade de Vitória, no Espírito […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

País registra 50 mil casos a mais de violência contra

De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. A pesquisa resultou em artigo publicado em parceria […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo STF Notícias Subdestaque nacional

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado. A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona a […]

Destaque nacional STF Notícias

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a um homem condenado por homicídio a possibilidade de combinar benefícios previstos no Pacote Anticrime e em dispositivos revogados da Lei de Crimes Hediondos. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, em julgamento concluído na sessão virtual encerrada em 4/6. De […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Extradição de foragidos do 8/1 só será considerada após pedido

Pedidos de extradição de brasileiros condenados ou investigados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023, que fugiram para a Argentina, só poderão ser considerados após a negativa de eventuais pedidos de asilo pelas autoridades argentinas, segundo fontes diplomáticas brasileiras. A Polícia Federal brasileira confirmou à CNN que pelo menos 48 pessoas procuradas estão na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Ronnie Lessa confessa que recebeu ordem de assassinar Marielle na

Ronnie Lessa, que admitiu ter assassinado a ex-vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, revelou em uma delação premiada que a ordem para o crime foi dada na manhã de 14 de março de 2018. O assassinato ocorreu naquela noite. Lessa afirmou que recebeu uma ligação do ex-sargento da Polícia Militar Edmilson Macalé entre […]

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