Vai ser julgado amanhã pelo STF o processo que definirá se Ednaldo Rodrigues permanece ou não como presidente da CBF. O plenário julgará se mantém a liminar dada em janeiro por Gilmar Mendes, que reconduziu Ednaldo ao comando da entidade. Se Ednaldo for derrotado, uma comissão assume o poder e, em 30 dias, ocorrem novas eleições para […]
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022. Os advogados querem que o TSE encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, como é chamado, precisa ser apresentado ao […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo metrô de Fortaleza. Por unanimidade, o colegiado referendou a decisão do ministro na sessão virtual encerrada em 17/5. A liminar foi concedida na Arguição […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (21), o julgamento das ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Os processos, agrupados, alegam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Na última quinta-feira (16), o […]
O Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ, com atuação na Vara Única da Comarca de São Miguel (RN), julgou integralmente improcedente um pedido feito por um ex-vereador naquele município em uma ação judicial em que ele pedia a revogação da Lei Complementar Municipal n° 02/2014 mediante a edição de uma lei ordinária, bem […]
A advocacia está presente em todos os rincões do Brasil, seja onde for sempre haverá uma advogada ou um advogado presente para defender os direitos dos cidadãos. Esse fato foi reforçado com a divulgação do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) que revelou a crescente interiorização da advocacia no país. De acordo com […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) manteve a condenação de uma empresa de turismo que deverá pagar indenização de danos materiais no valor de R$ 27.418,39 e danos morais, no montante de R$ 5 mil, a uma cliente que foi mal orientada e, por isso, impossibilitada de realizar viagem de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei municipal de Ibirité, em Minas Gerais, que proibia o ensino de linguagem neutra. A decisão foi fundamentada no julgamento unânime de abril de 2020, no qual o STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei que vetava a discussão de gênero em escolas. […]
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público não é parte legítima para ajuizar ação com o propósito de impedir a cobrança de tributo, mesmo que ele tenha sido declarado inconstitucional. O entendimento foi estabelecido em ação civil pública na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) buscava […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
