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Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que, desde 2020, apenas em 14 ocasiões uma liminar monocrática concedida por um ministro do STF foi posteriormente derrubada pelo colegiado. Esse número representa 3,6% das decisões tomadas. Em contrapartida, no mesmo período, 374 decisões provisórias foram referendadas pelo colegiado de forma integral ou parcial. Esses dados […]

Presidente do STF abre seminário com palestra sobre desafios da liberdade de expressão
BrasilSubdestaque nacional

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Os desafios da liberdade de expressão foram o tema da palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizado nesta segunda-feira (20) no Tribunal. Segundo ele, a liberdade de expressão vive um momento […]

Mulher denunciada por intolerância Religiosa após associar tragédia climática do RS a religiões de matriz africana
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Mulher denunciada por intolerância Religiosa após associar tragédia climática do

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou a empresária Michele Dias Abreu, de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática e pela incitação de intolerância religiosa, por meio de publicação em rede social (art. 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989).   Segundo apurado, no dia 5 de maio, ela publicou um vídeo no […]

Defesa de Bolsonaro entra com recurso no STF para tentar reverter inelegibilidade
BrasilSubdestaque nacional

Defesa de Bolsonaro entra com recurso no STF para tentar

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso extraordinário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do então candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto, nas ações que tratam das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. O pedido, protocolado na quinta-feira (16), é para que o caso seja enviado para análise do Supremo […]

CARTA ABERTA: Advogados comentam sobre qualidade do ensino e pedem mais apoio ao jovem advogado
Advocacia

CARTA ABERTA: Advogados comentam sobre qualidade do ensino e pedem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi objeto de várias sugestões para melhoria dos serviços, especialmente em relação ao tratamento dispensado aos jovens advogados e à qualidade do ensino jurídico. Os temas foram abordados no programa Justiça em Questão do último sábado (18) na rádio CBN Natal. Participaram do programa os advogados Marcelo Torres, […]

Partido pede ao STF que suspenda Código Ambiental aprovado por Leite no RS
BrasilDestaques - Últimas

Partido pede ao STF que suspenda Código Ambiental aprovado por

O Partido Verde acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma lei ambiental idealizada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Trata-se de um ação direta de inconstitucionalidade contra o Código Estadual do Meio-Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul aprovado em março pela Assembleia Legislativa e sancionado em abril pelo governador. A […]

TSE retomará julgamento de Moro nesta terça (21)
BrasilDestaques - Últimas

TSE retomará julgamento de Moro nesta terça (21)

A análise dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) deve ser retomada nesta terça-feira (21), com a apresentação das sustentações orais de acusação e defesa e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Apesar da expectativa de término do julgamento na mesma data, qualquer ministro ainda pode pedir vista – o […]

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