A advocacia mineira testemunhou um marco histórico com a solenidade de inauguração da tão esperada Subseção do Barro Preto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG). O evento lotou o espaço da nova sede localizada na Rua Guajajaras, 1757, no Barro Preto, em Belo Horizonte, na noite desta segunda-feira (29) e contou […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda em Maceió nesta terça-feira (30). Entre os compromissos havia uma palestra para estudantes do ensino público e visita ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Pela manhã, Barroso ministrou a palestra com o tema “Como fazer a diferença […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso da família de um caminhoneiro de Presidente Venceslau (SP), que buscava responsabilizar a VMH Transportes Ltda. pelo acidente fatal do motorista. A decisão se baseou no entendimento de que houve culpa exclusiva da vítima, que estava dirigindo em alta velocidade. […]
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domicílio dos investigados. O colegiado reafirmou a jurisprudência do Tribunal, fixada no Tema 280 da repercussão geral, de que a entrada policial forçada em domicílio […]
É grande a expectativa para a oficialização da escolha do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelo presidente Lula nesta quarta-feira, 1º de maio, quando se comemora o Dia Mundial do Trabalho. A lista tríplice da vaga da advocacia, aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, foi definida no último […]
Um homem que sofreu ferimentos após ser atingido por uma placa de publicidade em Porto de Galinhas, Ipojuca, teve seu direito à indenização confirmado pela Justiça. A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve, por unanimidade, as publicações do município de Ipojuca. O homem, que ficou com uma cicatriz […]
Invasores do sistema de pagamentos da administração federal, o Siafi, desviaram R$ 6,7 milhões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em oito operações diferentes realizadas em um minuto. As transações, efetuadas em 16 de abril, usaram as credenciais de acesso furtadas de dois funcionários do órgão para autorizar os pagamentos via Pix. Um dos servidores estava habilitado como ordenador […]
O ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento de um recurso da União contra uma decisão de Alexandre de Moraes que beneficiou a Globo e artistas do seu elenco. Em fevereiro, Moraes derrubou multas e autuações aplicadas Receita Federal e uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra a emissora. O pedido de vista de […]
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas que reproduzam mentiras, sem que a empresa jornalística adote cuidados, recebeu nesta segunda-feira (29) 12 representantes de entidades da imprensa e advogados das instituições. O encontro […]
A promotora Monique Ratton, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), solicitou a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho, de 24 anos, acusado de dirigir embriagado seu Porsche e causar um acidente que resultou na morte de um motorista de aplicativo. A denúncia, obtida pelo Metrópoles, inclui crimes de homicídio qualificado e lesão corporal. Segundo […]
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