A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão liminar suspendendo cerca de 32 mil multas cobradas de usuários do free flow, o pedágio de livre passagem, na Rio-Santos (BR-101). Essa medida foi tomada após reclamações de motoristas sobre problemas no pagamento e desconhecimento em relação ao novo sistema. O free flow tem como objetivo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para outro dia a decisão a respeito do processo que mexe com a permanência ou não de Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF. O caso estava na pauta desta quarta-feira (24), mas a fila de processos era grande. O plenário se debruçou sobre um caso que estava na preferência. […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a advocacia brasileira. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). A homenagem é um reconhecimento ao trabalho do ministro na mais alta Corte do país. “Agradeço imensamente a honra de ser agraciado pelo Itamaraty, […]
Jucélio Dantas Pereira foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Maria Kaliane de Sousa Batista, ocorrido em São Bento, Paraíba. O julgamento ocorreu ao longo de nove horas, e o réu começará a cumprir sua pena na Cadeia Pública da Comarca de Catolé do Rocha, […]
O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), adiou o depoimento que estava previsto para hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse depoimento faz parte do processo que investiga uma “rede de desinformação” supostamente utilizada para favorecer o ex-presidente. Ciro justificou sua ausência à Corregedoria do TSE, alegando que está em viagem […]
Um dia que marcou o trabalho de interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Representantes do Conselho Federal da OAB, da OAB/RN e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) realizaram na segunda-feira (22) uma Caravana da Interiorização visitando as obras da Subseção do Apodi e inaugurando a Casa da […]
No 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma mulher moveu uma ação alegando ter encontrado um ‘corpo estranho’ em um lanche que comprou de uma empresa chamada A.D. Comércio de Alimentos. No entanto, a prova apresentada por ela não foi considerada suficiente para comprovar o ocorrido, segundo decisão judicial. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não configurou desrespeito às medidas cautelares que lhe foram impostas pelo Tribunal, especialmente a que o impede de deixar o País. Em razão disso, o […]
A partir desta quarta-feira (24), o estado de Tocantins será o palco do “93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (93.º Encoge)”, sediado em Palmas e reunindo magistrados de todo o país. O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, também corregedor da Corte de […]
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