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Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

Instituição federal exclui exigência de exames ginecológicos em concurso público

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (Cefet/RJ), atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), retirou do edital do concurso público para servidores a exigência de exames de citologia oncótica/papanicolau e mamografia bilateral para as candidatas. A medida foi tomada após a Procuradoria Regional dos Direitos […]

BrasilDestaques - Últimas

TSE separa até R$ 4,2 milhões para auditoria externa no

O TSE separou até 4,2 milhões de reais para contratar a execução de uma auditoria externano sistema eleitoral durante o pleito deste ano. A empresa escolhida pela Justiça Eleitoral fará “exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024”. “A auditoria externa faz parte do Teste de Integridade realizado […]

BrasilDestaques - Últimas

Nada justifica a prisão de usuário de drogas, defende Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 22, a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas — o tema é alvo de debate tanto no Congresso quanto no Judiciário. Com apoio da maioria da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloInstituiçõesSPSubdestaque nacional

Advogado Heitor Sica é o novo professor titular da cadeira

O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi o grande aprovado no concurso finalizado na última sexta-feira (19) para ocupação da segunda cadeira de professor titular dessa importante cátedra do Largo de São Francisco. Heitor Sica tem mais […]

BrasilDestaque nacional

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após a morte do servidor. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1471538 (Tema 1298), teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual. Ainda […]

BrasilDestaques - Últimas

TRT-2: Funcionária que sofreu acidente de bicicleta no caminho ao

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo) livrou uma empresa de ter que pagar indenização à funcionária que sofreu acidente de bicicleta rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou sua forma de locomoção ao trabalho por vontade própria, já que recebia vale-transporte para usar transporte público. A decisão da 6ª Turma foi unânime. […]