O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho defendeu que o Supremo Tribunal Federal receba queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigue o deputado André Janones (Avante-MG) por supostos crimes contra a honra. Bolsonaro acionou Janones no Supremo Tribunal Federal após ser chamado de ‘miliciano, ladrão de joias, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino’. O deputado […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam com parte dos créditos recebidos pelos trabalhadores sindicalizados em ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. Para o colegiado, […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as informações relacionadas à divulgação de decisões sigilosas da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos EUA estão “desencontradas”. Segundo interlocutores dos magistrados, ainda que o assunto tenha repercutido muito na internet, ministros observam que é preciso […]
Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) venceu o Prêmio Conciliar é Legal na categoria “Produtividade”, segmento da Justiça Federal. A Corte foi premiada por alcançar o mais alto Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os TRFs (57,71%), no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da meia-noite desta sexta-feira, em plenário virtual, uma ação que pode abrir brecha para a suspensão plataformas no Brasil. Em meio às discussões sobre a regulamentação das redes sociais, a Corte analisará um processo que trata de um caso envolvendo a suspensão do WhatsApp no […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação de magistrados da 13ª Vara de Curitiba durante a força-tarefa da Lava Jato vai parar na Corte e já se preparam para analisar o tema. Integrantes da Corte externaram recentemente ao presidente Lula (PT) preocupação com o STF […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não pretende instalar nenhuma CPI contra a Corte. O assunto foi tratado na conversa da manhã de quarta-feira (17) com Alexandre de Moraes. Isso depois de Lira sinalizar a lideranças partidárias que pretende analisar a abertura de CPIs, dentre […]
O juiz Roberto Guedes ordenou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie, em até 24 horas, a internação de um idoso de 82 anos em leito de UTI em um hospital público ou privado conveniado ao SUS, desde que haja vaga disponível, por meio da Central de Regulação de Leitos. A decisão foi […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) emitiu uma sentença condenatória contra Rafael Cascais Coelho, determinando regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado praticado contra seu filho de um ano de idade. O réu encontra-se foragido desde a emissão do mandado de prisão. A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, da Comarca de Autazes, proferiu a […]
Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Federal realizou a prisão preventiva do ex-deputado federal Wladimir Costa (PL) no aeroporto de Belém (PA), por crimes eleitorais. Detido assim que desembarcou de um voo, ele é acusado de violência política por meio de postagens ofensivas e exposição da vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em […]
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