O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso em que se discute a validade do critério adotado pelo Banco do Brasil para reajustar as dívidas decorrentes de empréstimos rurais no mês de março de 1990, quando da implementação do Plano Collor I. Por maioria de votos, a corte, em sessão virtual, reconheceu a existência […]
Estão abertas, até sexta-feira (23), as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Inovação. A iniciativa é mais um compromisso da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e ratifica um significativo passo em direção ao futuro da advocacia no Estado. O programa […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai realizar o desfazimento de 329 bens considerados ociosos, mediante doação, conforme consta em edital publicado nesta terça-feira (20). Serão doadas poltronas, estantes, geladeiras, mesas e cadeiras, além de armários, bebedouros, purificadores de água, gaveteiros, dentre outros itens. Segundo o documento (clique aqui), são “elegíveis como […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Casa Abrigo Santa Rita de Cássia e à Casa do Adolescente, localizadas em Parnamirim, que busquem melhorar o acolhimento de crianças e adolescentes. O foco deve ser dado à reintegração familiar e ao desenvolvimento integral dos jovens. A recomendação inclui a realização de […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Non Celare. O objetivo foi cumprir mandados de busca e apreensão para encontrar provas subtraídas e que podem contribuir para a investigação do assassinato de Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Nenem Borges”, prefeito de São José de Campestre. Ele […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que beneficia os condutores com 50 anos ou mais ao conceder um desconto significativo na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, proposto pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), agora segue para apreciação da Comissão de […]
A Turma de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 2023.2 colou grau nesta terça feira (20) no ginásio esportivo da universidade. Foram 56 formandos que homenageram os professores Carlos Wagner Dias Ferreira, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Fabiana Dantas Soares Alves Mota e Erick Wilson Pereira. Os representantes da turma concluinte […]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei (PL) que põe fim às saídas temporárias de detentos, conhecidas como saidinhas. Com 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados após a votação e rejeição dos destaques, tendo sido alterado […]
Um acordo entre a Fundação Getulio Vargas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que mais pessoas negras e indígenas concorram à carreira da magistratura no Brasil. O acordo foi assinado nesta terça-feira (20/2), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do CNJ. A FGV vai credenciar e gerenciar os recursos para […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão […]
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