5 de fevereiro de 2024 - Página 2 de 2

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

PECs que miram ministros do STF serão prioridade da oposição

O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas. O discurso reforçado pelos parlamentares é o de que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ admite recurso que não indicou incisos sobre alegada violação

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) sem indicar o inciso violado, desde que, nas razões recursais, haja demonstração inequívoca do vício atribuído à decisão recorrida e de sua importância […]

Diário Jurinews João Ferreira

Diário JuriNews – 05/02/24

Em passagem relâmpago pelo Senado, Dino vai apresentar cinco projetos sobre justiça e segurança Em sua última passagem pelo Senado Federal antes assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino vai encerrar sua participação na política apresentando cinco propostas com temas relacionados à pasta que ocupou durante o terceiro mandato do presidente Lula. Ao […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Justiça proíbe cidade de usar dinheiro público para fazer carnaval

A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para realizar o evento de carnaval. Conforme publicação nas redes sociais da cidade, o CarnaFolia seria realizado entre os dias 9 e 12 de fevereiro e teria nove shows de graça, além do concurso de rainha e princesa do carnaval. a […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Exército envia blindados a Roraima para reforçar fronteira com Venezuela

O Exército brasileiro completou o envio de 28 blindados para Roraima com objetivo de reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana após o aumento da tensão entre os dois países devido à disputa pela região de Essequibo. A transferência de blindados para o norte do país faz parte da Operação Roraima, que tem […]

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Diário JuriNews – 05/02/24

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