4 de fevereiro de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça tenta intimar Michelle Bolsonaro em ação movida por filha

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) tentou intimar, sem sucesso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida pela filha da falecida atriz Leila Diniz pelo suposto uso indevido que Michelle fez de imagem da mãe. Expedida em 15 de janeiro, a intimação foi devolvida dez dias depois, na última quinta-feira, 25, porque […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

CGU vai reavaliar demissão de professora trans de instituto federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reexaminar o processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na demissão da professora Emy Virginia Oliveira da Costa pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, que é transexual, foi demitida após a instituição concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019. […]

Destaque nacional STF Notícias Superiores

PARA REPERCUSSÃO GERAL: TST remete ao STF recurso sobre turnos

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal de um recurso em que se discute a condenação ao pagamento de horas extras quando, não obstante haja a previsão em norma coletiva de jornada acima de seis horas, há a prestação habitual de horas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Procurador-geral de Justiça determina afastamento de promotor acusado de assédio

O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, anunciou o afastamento funcional do promotor Moacir Tonani Júnior, que atua no 5º Tribunal do Júri da capital, pelo período de 60 dias. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada, foi fundamentada em denúncias de assédio contra Tonani Júnior, conforme reportagem do jornal O Estado […]

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