O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, anunciou o afastamento funcional do promotor Moacir Tonani Júnior, que atua no 5º Tribunal do Júri da capital, pelo período de 60 dias. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada, foi fundamentada em denúncias de assédio contra Tonani Júnior, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
A medida vem em resposta a alegações de uma assistente jurídica que acusou o promotor de assédio, desencadeando um procedimento na Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Embora a determinação de afastamento de Sarrubbo mencione que atende a uma solicitação do órgão de controle, o motivo específico do pedido não foi oficialmente confirmado.
O MPSP enfrentou no ano passado uma série de acusações de assédio moral e sexual, conforme revelado em uma reportagem especial do Metrópoles. Doze servidores apresentaram relatos de abusos praticados por promotores e procuradores de Justiça. As denúncias ganharam destaque após o suicídio de três funcionários, dois dos quais ocorreram durante o horário de trabalho.
O procurador-geral Mário Sarrubbo, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que todas as denúncias recebidas pelo órgão são objeto de investigação. As alegações de assédio geraram uma série de procedimentos internos para esclarecimento e apuração das responsabilidades dos envolvidos.
Vale ressaltar que Mário Sarrubbo, em janeiro deste ano, foi indicado pelo novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Sarrubbo deverá assumir o novo cargo nos próximos dias.
A substituição do procurador-geral no MPSP será indicada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) após a eleição para o comando do Ministério Público em abril.
A decisão de Sarrubbo reforça a postura de enfrentamento a casos de assédio no âmbito do MPSP e destaca a importância da transparência e responsabilização diante de tais acusações.
Redação, com informações do Metrópoles
