18 de janeiro de 2024

Instituições Politica Subdestaque nacional

Sarrubbo aceita convite de Lewandowski para chefiar a Secretaria Nacional

Prestes a assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski convidou Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em encontro reservado entre Sarrubbo, Lewandowski e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a proposta foi aceita pelo chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Mário Luiz Sarrubbo é procurador-geral de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

TCU vê receitas “superestimadas” e fala em déficit de R$

Relatório aprovado na quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Orçamento de 2024 alertou a respeito da possibilidade de um rombo de R$ 55,3 bilhões nas contas públicas neste ano. Segundo o tribunal, as receitas previstas na peça orçamentária elaborada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional estão “superestimadas”. “No Projeto […]

Destaque nacional Superiores

SE NÃO LITIGAR DE MÁ-FÉ: Sindicato não deve pagar honorários

O sindicato, quando atua como substituto processual da categoria, não deve arcar com a parcela, a não ser que seja comprovada má-fé. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma companhia energética que cobrava o pagamento de honorários advocatícios de sindicato de trabalhadores, que perdeu […]

Advs & Sociedades

Pellegrina e Monteiro Advogados abre filial em Goiânia

O escritório Pellegrina e Monteiro Advogados inaugurou sua terceira filial, agora em Goiânia, buscando atender a crescente demanda jurídica na região e enfrentar os desafios legais do setor do agronegócio. A expansão para a capital de Goiás representa um marco estratégico para lidar com as necessidades jurídicas relacionadas ao crescimento econômico da cidade e do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Deputado bolsonarista passou orientação sobre atos a golpistas, diz PF

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), mensagens comprovam que o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) passou orientações sobre atos golpistas a bolsonaristas do Rio de Janeiro. O parlamentar é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18). A ação da PF foi […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB e Abracrim discutem com presidente do TJ melhorias para

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), se reuniram, nesta quarta-feira (17), com o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva. Participaram da reunião, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente do Tribunal de Justiça (TUPB), desembargador João Benedito […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

ALRN promulga lei de Hermano que proíbe uso de smartphones

A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a referida Lei veda […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB STF Notícias

STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com o Ministério Público da Paraíba, recursos […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

CEASA é cobrada por não realizar concurso público para preenchimento

O juiz Cácio Oliveira Manoel determinou, em despacho proferido na terça-feira (16), que a direção da CEASA explique, em um prazo de 10 dias, por que não realizou concurso público para preencher as vagas abertas devido a aposentadorias de diversos trabalhadores. O prazo para os esclarecimentos se encerra em 26 de janeiro, e o não […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

MPRN recomenda que Governo do Estado implemente uma Central de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em […]

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