7 de dezembro de 2023 - Página 4 de 4

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques em Rio Grande do Sul RS

CJA da OAB-RS realiza primeira edição do Fórum da Jovem

A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/RS realizou, no sábado (2), a primeira edição do Fórum da Jovem Advocacia, organizado em parceria com as CJAs das subseções de Gravataí e Viamão. O evento ocorreu na subseção de Gravataí e contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e da presidente da CJA […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Subdestaque nacional

Justiça determina bloqueio de R$ 18 mil de plano de

A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18,5 mil da conta de uma operadora de plano de saúde para custear o parto de uma paciente, caso não haja cobertura por parte dos planos de saúde réus no processo, (unidades do Rio de Janeiro e de Natal do mesmo […]

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas

OAB Alagoas lança projeto Rede Ouvir e reúne instituições do

Nesta quarta-feira (6), a Ouvidoria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) irá se reunir com as principais instituições do estado para a fundação da Rede Ouvir. O evento acontecerá na Sala do Conselho, na sede da OAB Alagoas, em Jacarecica. O projeto, que foi elaborado no primeiro semestre do ano, já ganhou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Aumento de prisões fortaleceu o crime organizado, avalia pesquisador da

A modernização da segurança pública nos últimos 20 anos levou ao aumento exponencial do número de prisões. Mas o que era visto como “remédio” para controlar o crime, há duas décadas acabou fortalecendo o comando de facções dentro dos presídios. Essa é a avaliação do jornalista e escritor Bruno Paes Manso, ganhador do Prêmio Jabuti […]

Destaques no RN RN

MPRN realiza inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª e 47ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, realizou uma inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), para verificar a finalização das obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar, os espaços que sofreram intervenção e os novos espaços, bem como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige

A falta de aviso ao investigado sobre o seu direito de ficar em silêncio, durante a fase do inquérito policial, só gera nulidade se for demonstrado que isso causou efetivo prejuízo à defesa. Isso foi o que decidiu, por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um réu […]

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