5 de dezembro de 2023 - Página 2 de 4

PUNIÇÃO MAIS FACILITADA: Assédio moral e sexual no Judiciário passam

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e no Código de Ética da Magistratura. O objetivo com as três mudanças pontuais é aperfeiçoar […]

Brasil Destaque nacional

Em Salvador, presidente do STF sobe em palco e canta

Na Bahia, onde participa do Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não perdeu a oportunidade de soltar a voz. Ele participou do encerramento da primeira noite da 17ª edição do evento, que acontece no Centro de Convenções da capital baiana. A atração musical foi a cantora baiana […]

AP Destaques em Amapá Norte Subdestaques em Amapá

Comitiva do TJAP participa da COP28 em Dubai para debater

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, por meio de comitiva da alta gestão, da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Edição 2023), ou simplesmente COP28, realizada este ano em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos). Integram a comitiva do TJAP o desembargador-presidente, Adão Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e […]

AP Destaques em Amapá Nordeste Subdestaques em Amapá

TJAP e Governo do Amapá assinam Termo de Cooperação Técnica

Na manhã desta quarta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e o governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o propósito de pagar precatórios mediante acordo direto com os credores, de acordo com a Lei Estadual nº 2.659 de 2022. O […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste Subdestaques em Alagoas

TJAL promove roda de conversa para debatedores de acesso à

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta segunda-feira (4), uma roda de conversa para debater a garantia do direito ao acesso à Justiça da pessoa em situação de rua. O evento correu na sede do Judiciário, com a presença de lideranças sociais que atuam com esse grupo. Na ocasião, o secretário da Coordenadoria […]

Destaques em Tocantins Subdestaques em Tocantins TO

Juíza Renata do Nascimento promove reflexões sobre o racismo em

Embora datado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra propõe inúmeras reflexões sobre o combate ao racismo estrutural, extensivas a todos os outros 364 dias do ano. E para refletir sobre essa temática, ainda tão nociva à sociedade, a juíza Renata do Nascimento e Silva foi recebida, na noite da última terça-feira […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça condena Unimed por retirar útero de paciente sem necessidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed de Franca, no interior paulista, a pagar uma indenização de R$ 50 mil, além de juros e correção monetária, por um suposto erro médico que aconteceu em 2019 no Hospital São Joaquim, administrado pela empresa. A unidade de saúde retirou um dos úteros de uma […]

Destaques em Rondônia Nordeste RO Subdestaques em Rondônia

Poder Judiciário de Rondônia emite nota sobre violência contra oficial

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia manifesta repúdio pela violência sofrida por um oficial de Justiça da comarca de Cacoal, que, no estrito cumprimento seu dever, sofreu graves ameaças à sua integridade física e emocional. A Justiça de Rondônia, por meio de seu Gabinete de Segurança Institucional, está prestando apoio ao servidor para o […]

Brasil Destaque nacional

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE que

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira (5) um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que o deixou inelegível por oito anos, pela reunião com embaixadores em que atacou o sistema de votação. Para Moraes, o recurso não preencheu os […]

Destaques em Rondônia Norte RO Subdestaques em Rondônia

TJRO é homenageado por contribuições à igualdade racial e combate

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está entre as mais de 40 autoridades, instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial, assim como para o combate à discriminação, preconceito e racismo no Estado, que foram homenageados quarta-feira (29), em sessão solene, pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). O Requerimento 640/2023 foi […]

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