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Destaques em PernambucoNordestePESubdestaques em Pernambuco

Campanha TJPE Acolhimento Solidário no Natal para beneficiários crianças e

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, lança a campanha Acolhimento Solidário no Natal com o objetivo de arrecadar roupas, peças de cama, sapatos, itens de higiene, alimentos não perecíveis e brinquedos para 74 instituições de acolhimento, localizadas no Estado, sendo 14 no Recife. A ação beneficiará […]

BrasilDestaques - Últimas

Conferência sedia lançamento de livro sobre proteção de dados na

O estande da OAB Nacional, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, recebeu o lançamento do livro “Direitos Fundamentais na Era Digital”. A obra é organizada pelo presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, e traz textos dos coautores Alysson Possa, Cacyone Gomes, Débora Sirdheau, Francisco Soares, Gabrielle Bezerra, Ingo […]

Destaques em ParanáPRSubdestaques em ParanáSul

TJPR é reconhecido na 4ª edição do Prêmio de Inovação

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou da 4ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2023 realizado pelo “J.Ex Legal”, sistema que promove a inovação e tecnologia nos espaços de Justiça. A participação resultou em dois reconhecimentos: o prêmio na categoria de Inovação Tecnológica, com o Projeto Smart Justice (Justiça […]

BrasilDestaque nacional

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.  A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que se alcançou maioria de votos […]

BrasilDestaques - Últimas

CNAB tem painel para debater racismo que aumenta a desigualdade

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia dedicou um painel, nesta quarta-feira (29/11), para tratar das relações raciais e suas consequências para a desigualdade e o desenvolvimento. Um dos aspectos falados foram as políticas de ações afirmativas e sua importância no combate ao racismo e desigualdades. A presidente do painel, Suena Mourão, conselheira federal pelo Pará […]

BrasilDestaque nacional

Encontro na CNAB destaca avanços na defesa de prerrogativas da

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comissões e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a temática. Prioridade para a atual gestão, a defesa das prerrogativas é a garantia […]

Destaques em ParanáPRSubdestaques em ParanáSul

Magistrados são eleitos para compor o Tribunal Regional Eleitoral do

Na manhã desta segunda-feira (27), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), os magistrados elegeram os novos desembargadores que comporão o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) no próximo biênio. O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson e o desembargador Luiz Osório Moraes Panza foram eleitos, além do desembargador Marcel […]

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24ª Conferência Nacional da Advocacia dedica painel para debater relações

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia dedicou um painel, nesta quarta-feira 29/11) para tratar das relações raciais e as consequências dela para a desigualdade e o desenvolvimento. Um dos aspectos tratados foi em relação às políticas de ações afirmativas e sua importância no combate ao racismo e desigualdades. A presidente do painel, Suena Mourão, conselheira […]