24 de novembro de 2023 - Página 4 de 5

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Em sessão histórica, OAB-PE aprova Plano Estadual de Valorização da

Em sessão histórica realizada na noite desta quinta-feira (23), e comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, o Conselho do Pleno da OAB Pernambuco se reuniu e aprovou, por unanimidade, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra. A programação integra as celebrações do Mês da Consciência Negra e a proposta foi apresentada pela Comissão de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques em Goiás GO

OAB-GO realiza ação conjunta com a CDL para orientar lojistas

A Comissão de Direito Empresarial do Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em parceria com a CDL Goiânia realizou nesta quinta-feira (23 de novembro), uma campanha de orientação aos lojistas e aos empresários da região do centro de Goiânia. O objetivo da iniciativa foi a divulgação de uma cartilha. A […]

Destaque nacional STF Notícias

CASO DEVE VOLTAR AO STJ: Zanin vota por anular acórdão

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) por anular o acórdão que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, em […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques em Goiás GO

Em reunião com a PF, OAB-GO busca maior segurança e

A Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Arma (CEEPA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reuniu, na última quarta-feira (22), com representantes da Polícia Federal (PF), na busca por maior segurança e reconhecimento da advocacia como atividade de risco. O encontro ocorreu na Superintendência Regional da PF, em Goiânia. […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre STF Notícias

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu validar o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada em um recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Município é condenado a fazer obras de combate a enchentes

As pessoas jurídicas tanto de direito público como privado prestadoras de serviços públicos têm responsabilidade por danos gerados por seus agentes a terceiros. Esse foi o entendimento da juíza Patricia Vialli, da Comarca de Cambuí (MG), para condenar a cidade de Córrego do Bom Jesus a fazer obras de reparação fluvial para evitar que moradores […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça rejeita denúncia e determina arquivamento do caso do “Cartel

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), manteve, nesta quinta-feira (23), a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal, Cláudio Mendes Júnior, de rejeitar a denúncia do Ministério Público, sob a alegação da falta de justa causa na denúncia relacionada a supostos crimes contra a ordem econômica, relação de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça interrompe cobrança de parcelas da 123Milhas no crédito

A Justiça determinou que os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e Nubank suspendam as cobranças de parcelas no cartão de crédito de clientes da empresa 123Milhas. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi publicada nesta quinta-feira (23). A multa por descumprimento da ordem judicial é de R$ 2 mil, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Lula indica Leonardo Magalhães para chefia da DPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (23), Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Magalhães é defensor federal há 15 anos e atuou como defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A indicação será encaminhada ao […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional

“Não admito que se queira politizar”, diz Pacheco, sobre PEC

“Não admito que se queira politizar e criar um problema institucional em torno de um tema que foi debatido com maior clareza possível, que não constitui nenhum tipo de enfrentamento, nenhum tipo de retaliação, e nós jamais nos permitiríamos a fazer isso. É algo puramente técnico de aprimoramento da Justiça”, afirmou o presidente do Congresso […]

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