O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, viajou a Toledo na última semana para uma série de agendas com a advocacia da região. Uma delas foi a sessão solene de compromisso coletivo de novos advogados, que recebeu 13 novos colegas de profissão. O evento reuniu representantes da diretoria da subseção, que tem à frente a […]
Na próxima quarta-feira (22), às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar posse a três novos ministros: os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os profissionais de imprensa que desejarem cobrir o evento […]
Os projetos “Capacitação Interna da Advocacia Sergipana para o Conhecimento do Antirracismo e Estudo do Processo Penal e das medidas Judiciais cabíveis em casos que envolvam crime de Racismo e Injúria Racial” e “desenvolvimento do turismo sergipano com a colaboração jurídica educacional e social, realizados pela Comissão de Igualdade Racial e pela Comissão de Direito […]
Mais de 250 novas advogados e estagiários prestaram o juramento da OAB Pernambuco, em solenidade realizada na sede da seccional, no Recife. A cerimônia foi realizada em quatro etapas, as três primeiras conduzidas pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e a última pela vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. O diretor tesoureiro Carlos Barros também participou da […]
Com salário líquido de R$ 48 mil, um procurador do Ministério Público de São Paulo (MPSP) está há 16 anos em processo de insolvência civil, semelhante ao de falência das empresas, mas para pessoas físicas. Pedro Henrique Demercian acumula dívida de R$ 653 mil. Ele levou 10 anos para propor o pagamento de metade do […]
Juízes federais poderão receber mais R$ 241 milhões por benefício já pago e extinto Após criar novo benefício aos juízes federais que pode aumentar a remuneração deles em um terço, mais uma vantagem volta à pauta do Conselho da Justiça Federal nesta segunda-feira (20). Dessa vez é o pagamento da correção monetária da parcela autônoma […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa falida da empresa GAS Consultoria e Tecnologia Ltda., apreendidos pelo juízo federal criminal, e para que tais bens fossem remetidos ao juízo falimentar. Segundo a ministra, não […]
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) pode verificar eventual descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado por ela com a Vale S.A., bem como é a instituição legitimada para exigir a sua execução. O TAC regulamenta a indenização extrajudicial dos atingidos pelo […]
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