30 de outubro de 2023 - Página 4 de 4

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

DEVER DE EVITAR FRAUDES: Banco tem que impedir operações que

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição do saldo desviado fraudulentamente da conta-corrente. As instituições financeiras têm o dever de identificar […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Subdestaques em Rio de Janeiro

Delegado que celebrou morte de Marielle vira alvo de PAD

A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um procedimento administrativo disciplinar [PAD] contra o delegado Maurício Demétrio Alves, alvo de diferentes investigações, como no caso Marielle Franco e na extorsão a comerciantes. Demétrio foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de vazar informações sigilosas da investigação envolvendo o assassinato […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF

OAB/DF promoverá seminário de Negociação Tributária

OAB/DF (Seccional do Distrito Federal Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da Comissão Especial da Reforma Tributária e Comissão de Assuntos Tributários, realizará o “Seminário de Negociação Tributária: Alternativas e Sugestões”. O evento está agendado para esta segunda-feira, 30 de outubro, às 19h, no auditório do edifício-sede da OAB/DF. A mesa de abertura contará […]

Diário Jurinews

Diário JuriNews – 30/10/23

Um mês após a partida de Rosa, cadeira vaga no STF segue sem dono Completado um mês da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula reaqueceu a disputa ao revelar que ainda pairam dúvidas sobre quem deve herdar a cadeira vaga no plenário da Suprema Corte. Distante da cena política […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Subdestaques em Paraíba

Juíza que bloqueou R$ 16 milhões de banco em ação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará o caso da juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande (PB), acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com a discussão de valores que giram em torno de R$ 159 mil. O banco afirma que a juíza nomeou uma perita […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

PL que propõe criação de medidas protetivas para advogados é

A OAB Santa Catarina trabalha ativamente na defesa das prerrogativas da advocacia catarinense, por este motivo, para maior esclarecimento e debate, o Deputado federal Valdir Cobalchini estará presente no próximo Colégio de Presidentes de Subseções, que acontecerá em Joinville nos dias 10 e 11 de novembro, para tratar sobre o Projeto de Lei 5453/23, que […]

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