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João Ferreira

Editor da JuriNews

joaoferreira@jurinews.com.br

Diário JuriNews – 30/10/23

Um mês após a partida de Rosa, cadeira vaga no STF segue sem dono

Completado um mês da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula reaqueceu a disputa ao revelar que ainda pairam dúvidas sobre quem deve herdar a cadeira vaga no plenário da Suprema Corte. Distante da cena política por alguns dias enquanto se recuperava de cirurgia, Lula começa a intensificar agora um balão de ensaio com os possíveis nomes enquanto decide, por ele mesmo, quem será o novo dono da cadeira. O primeiro da vez foi Flávio Dino. O presidente revelou que não sabe onde será melhor tê-lo: se no STF ou no Ministério da Justiça. Por sua vez, Jorge Messias e Bruno Dantas seguem firmes no páreo e até a possibilidade remota de ser uma mulher voltou a ser cogitada pelo presidente. O fato é que o tempo vai passando, sem pressa de definição e se for seguir o exemplo da escolha de Cristiano Zanin – quatro meses até ele tomar posse desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski – o novo dono da cadeira só sentará nela em 2024.

☕️ EXPRESSO

Rejeição inédita

Nem integrantes do Governo nem a Defensoria Pública da União sabem dizer ainda como se dará a indicação do novo defensor público-geral após o fato inédito de um indicado pelo presidente da República ter sido rejeitado para o cargo pelo Senado. A definição do novo processo para resolver o imbróglio que se transformou a sucessão na DPU deve sair nesta semana.

Nova lista tríplice

Não existe até então na DPU a previsão legal do que deve ser feito no caso de uma rejeição para o indicado ao cargo. Se for seguir o rito normal, em tese, a DPU deverá escolher, por meio de votação interna, uma nova lista tríplice, que deve ser enviada para o presidente da República escolher um deles. Por enquanto, segue no comando do órgão o vice-defensor público-geral, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior.

Reconhecimento da FENIA

A Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA) realizou a primeira reunião da entidade, na semana passada, em Recife. A FENIA representa a evolução do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, presidida pelo advogado Gustavo Ventura. O encontro foi marcado pela entrega da medalha Sepúlveda Pertence, concedida ao deputado federal mineiro Lafayette de Andrada, presidente da Frente Parlamentar da Advocacia no Congresso Nacional.

Entidade importante

É de autoria do deputado federal Lafayette de Andrada a inclusão de dois artigos que menciona a Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil no Estatuto da Advocacia. O primeiro estabelece a FENIA como membro honorário vitalício no Conselho Federal da OAB. O segundo artigo determina que a Federação tenha constante direito a pleito no CFOAB.

👁️ NO LANCE

Em São Paulo, no encerramento da 8ª Jornada de Debates da ABAT, o ministro do STF, André Mendonça, com o presidente da AASP, Eduardo Mange, o presidente da ABAT, Halley Henares, e seu assessor de gabinete, o professor Rafael Fonseca
Dividindo a mesa de encerramento do evento da ABAT com o ministro André Mendonça, o advogado e professor Robson Maia Lins, vice-presidente do IBET
No Pará, no Encontro Nacional da Jovem Advocacia, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, recebeu o advogado Nelson Wiliams que participou de painel com os advogados Lucca Mendes e Tatiane Moraes
Após falar sobre empreendedorismo e liderança na advocacia, o advogado Nelson Wiliams entre jovens advogados de todo o Brasil presentes ao evento no Pará

🗣️ ZUM ZUM ZUM

Procura-se uma namorada

Tem bom partido da advocacia em Brasília que acabou de ficar solteiro. Ele comemorou a estreia da solteirice com uma animada festa no Lago Sul, mas já disse que está procurando um novo amor. Pelo que parece é um cara gentil, sem frescuras e gosta de promover bons eventos sociais na capital federal.

🌡️ EM ALTA ⬆️

Presidente da ABPC até 2025

Procurador da Fazenda Nacional e professor do IDP, Paulo Mendes foi eleito presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Ele vai comandar a entidade até 2025 ao lado de Carol Caputo (vice-presidente). Paulo Mendes é coordenador-geral da atuação da PGFN no STF

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