A conquista da advocacia e das profissões regulamentadas na Reforma Tributária Após um intenso trabalho de articulação da advocacia capitaneado pela OAB, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga, decidiu criar uma alíquota intermediária para profissões regulamentadas, com o objetivo de evitar que elas tenham de recolher o tributo integral. Agora, o texto […]
Category :
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça federalSubdestaques em Rio Grande do Sul
Adolescente tem direito de receber benefício por falecimento da avó,
O juiz da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Selmar Saraiva da Silva Filho concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março […]
O escritório Muniz Ferreira & Caravieri anuncia a chegada do novo sócio, Rubens Serra, vindo do Leite Tosto e Barros Advogados, escritório eleito como um dos Mais Admirados em todas as edições do anuário ANÁLISE ADVOCACIA. O advogado possui uma respeitada trajetória profissional de mais de 36 anos. Com passagens por diversos escritórios de advocacia […]
Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional
Não é obrigatório presença de enfermeiro em unidades de transferência
De forma unânime, a 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que negou o pedido para que a União e o município de Formosa do Rio Preto (BA) sejam obrigados a contar com enfermeiros na unidade móvel terrestre para transferência de paciente com risco. O Conselho Regional de Enfermagem […]
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – RJDestaques em Rio de JaneiroRJ
Evento na OABRJ oferece dicas e analisa efeitos da tecnologia
Nesta quarta-feira, dia 25, a Comissão de Qualificação e Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia (CGPMea) da OABRJ, em parceria com o Instituto Brasileiro dos Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia (Ibpea), realizou evento para analisar as atuais formas de gestão e mercado e os efeitos da tecnologia em meio aos novos modelos […]
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal
Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB por
Por unanimidade, uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no concurso do qual foi excluída por extrapolar o limite de idade fixado no edital do concurso, de 40 anos no ato da incorporação. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) […]