O Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Hapag-Lloyd, empresa alemã líder global em transporte marítimo, na formação de uma joint venture com a Norsul, que fornecerá serviços de cabotagem, serviços de logística multimodal e operações de feeder para o mercado brasileiro. A união da ampla gama de serviços prestados pela Hapag-Lloyd, […]
O ponto em comum entre os ministros do STF e o Senado Nas conversas em torno de ‘aprimorar’ a atuação do Supremo Tribunal Federal, ministros já sinalizaram que a PEC das Decisões Monocráticas contará com o respaldo da Corte. Diálogos mantidos nos últimos dias entre o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano […]
Em dezembro de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) criou duas varas regionais para julgar disputas empresariais e casos de falência e recuperação judicial. São processos que podem envolver cifras bilionárias. Somente a primeira vara empresarial julga processos de 29 cidades paulistas. Há três anos, o titular dela é o juiz Marcello […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária do Pleno realizada no último domingo (22), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Amapá e Pará. O posto foi aberto com a […]
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, na manhã da última sexta-feira (20), durante sessão ordinária realizada em sua sede, a redução de 20% no valor da anuidade de 2024 para os advogados que pagarem em cota única até dia 19 de janeiro. Com a diminuição, os que optarem por essa modalidade de pagamento […]
É legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em situações extremas, de modo que o delito com uso da força, nesses casos, […]
Em 22 de outubro de 1932, era instalada a seccional do Rio Grande do Norte da OAB. Completando 91 anos no último domingo (22), a entidade civil é uma das mais queridas e respeitadas no estado do RN, sendo sétima seccional a ser inaugurada no país. Aldo Medeiros, presidente da OAB-RN, ressaltou a significância dessa […]
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