23 de outubro de 2023 - Página 4 de 5

Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

‘AGIU INTENCIONALMENTE’: Agressor da irmã de Zanin é indiciado por

Inquérito da Polícia Civil de São Paulo concluiu que Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, agiu “intencionalmente” ao agredir, na semana passada, a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caroline passeava com seus dois cachorros da raça corgi, em frente ao prédio em que mora em Perdizes, […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Algoritmo e gamificação embasam virada de jogo contra aplicativos na

O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador com a Uber (Uber Eats), o que resultou em um desempate no TST. Agora, a […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Chega ao Brasil 8º voo de repatriação de brasileiros vindos

O oitavo voo de repatriação de brasileiros procedentes de Israel chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (23). A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou às 4h no Rio de Janeiro). Ao todo, 209 brasileiros que estavam em áreas de conflito, além de nove animais de estimação, deixaram Tel Aviv, capital […]

Destaques em Pará Subdestaques em Pará

Incra deve concluir realocação de famílias não indígenas retiradas da

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de realocação de não indígenas retirados da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. Após quase quatro meses da retirada dos ocupantes, não há informações de que o instituto tenha realizado ações administrativas concretas […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Denúncias de violação de direitos contra PCDs têm alta de

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Superiores

Coreógrafa humilhada por apresentador será indenizada pelo SBT, decide TST

Coreógrafa alvo de comentário depreciativo do apresentador e dono TVSBT Canal 4 de São Paulo Ltda. receberá R$ 40 mil de indenização, após ser humilhada em programa ao vivo, ao ser comparada à nova contratada para seu posto. Para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho(TST), a manifestação se deu sob a ótica da […]

Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaques em Rio Grande do Norte

Projeto “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina” do TJ-RN será

O projeto “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina”, do Tribunal de Justiça do RN, foi selecionado para ser apresentado no 15º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que tem como tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE e ESA-PE celebram convênio com CESAR School para oferecer

A OAB Pernambuco, por meio da ESA-PE, celebrou acordo para oferecer cursos de pós-graduação, em nível de especialização, às advogadas e aos advogados do estado. Na terça-feira (18/10), o presidente da Ordem, Fernando Ribeiro Lins, e o diretor-executivo do Cesar, Benedito Macedo, ao lado do diretor geral da ESA-PE, Leonardo Moreira, assinaram o convênio de […]

Tech Lawyers

Peticionee: nova plataforma promete gerar petições automaticamente

Lançada recentemente, a plataforma Peticionee promete acelerar a produtividade de advogados e escritórios de advocacia gerando petições automaticamente. Os chamados bancos de petições se popularizaram entre os advogados e escritórios de advocacia em todo o Brasil. Diversos pacotes com milhares de modelos de petições passaram a ser disponibilizados na internet com o objetivo de acelerar […]

Law Business

Bichara Advogados assessora Flora Produtos de Higiene e Limpeza

O Bichara Advogados assessorou a Flora Produtos de Higiene e Limpeza na emissão dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), que constituiu a 71ª emissão pela True Securitizadora, lastreada por recebíveis do agronegócio devidos pela empresa. Essa transação foi conduzida de acordo com a Resolução 160 da CVM e teve um valor total de R$ […]

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