18 de outubro de 2023 - Página 4 de 5

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso: Brasil vive “momento de esforço de pacificação” e “as

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta terça-feira (17), que o Brasil está vivendo um momento de esforço para a pacificação entre instituições. A declaração foi dada durante palestra num congresso de direito constitucional, que ocorre ao longo desta semana em Brasília. “As instituições venceram. Estamos vivendo momento de […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

FGV EM DESOBEDIÊNCIA: Decisão judicial do DF que suspendeu concurso

O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das próximas etapas do concurso público da Receita Federal, que estava em andamento para preencher 699 vagas de nível superior, com salários de até R$ 21 mil. Conforme a decisão, assinada no último dia 11, o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF inaugura formato de julgamento em caso sobre separação de

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (18), um novo formato de julgamento em que as manifestações das partes no processo são feitas em uma sessão e os votos dos ministros, em um momento futuro. A adoção do modelo é uma iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Será aplicado em um […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Justiça gratuita da parte vencida abrange custas adiantadas pelo vencedor,

A concessão do beneficio da Justiça gratuita à pessoa que é alvo de uma ação judicial deve abarcar a condenação ao ressarcimento das custas iniciais que o autor precisou adiantar para que o processo fosse julgado, concluiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é de um processo por danos morais. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Bolsonaro depõe à PF sobre empresários que defenderam golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depõe à Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (18), a partir das 14h, referente ao inquérito que investiga empresários suspeitos de defender um golpe de Estado caso o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencesse a eleição de 2022, em um grupo de WhatsApp. A defesa de um golpe aconteceu […]

Destaques em Goiás Subdestaques em Goiás

MPGO divulga edital para concurso de promotor com salário de

O Ministério Público de Goiás (MPGO) divulgou um edital de concurso público com 28 vagas para promotor de Justiça substituto. O salário inicial para o cargo é de R$ 30, 6 mil. O edital foi publicado na terça-feira (17). As inscrições poderão ser feitas de 23 de outubro até 23 de novembro de 2023, no […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaques em Minas Gerais

Polícia Federal faz operação de combate a crimes de abuso

A Polícia Federal e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quarta-feira (18) a operação “Mais Fortes que o Mal”, que combate crimes de abuso sexual infanto-juvenil. Ao todo foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no estado, sendo dois pela regional da PF em Varginha (MG). Conforme a Polícia Federal, os mandados foram expedidos […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaques em Rio Grande do Norte

Decisão extingue HC idêntico a outro já manejado contra prisão

A Câmara Criminal do TJ-RN, por meio de seus desembargadores, rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de tráfico de drogas. O motivo para a rejeição foi a existência de outros casos semelhantes em andamento, configurando litispendência. A 6ª Procuradoria de Justiça também defendeu o não conhecimento da via […]

Destaques em Santa Catarina Justiça federal Subdestaques em Santa Catarina

Justiça nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva

A Justiça Federal de Santa Catarina negou um pedido de condenação da União a fornecer, a um paciente de Itajaí (SC), insumos para tratamento de diabetes que ainda não estão disponíveis no SUS. A 3ª Vara Federal do município entendeu que não foram comprovadas a ineficácia das alternativas oferecidas pela rede pública nem a carência […]

Advs & Sociedades

Mattos Filho anuncia nova sócia para escritório em Nova Iorque

O Mattos Filho anuncia Paula Vieira como a nova sócia responsável pelo escritório em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Com experiência em operações de fusões e aquisições, tanto locais quanto cross-border, e com extensa experiência também em private equity, Paula integra a área de Societário/M&A, além de fazer parte do Comitê Internacional do escritório, no […]

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