O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (18), a experiência de nova metodologia que divide os julgamentos de casos relevantes em duas partes. Na primeira, o Plenário apenas ouve o relatório e as sustentações orais das partes envolvidas e de terceiros admitidos no processo, para, em sessão posterior a ser marcada, os votos sejam […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013. O Plenário acompanhou integralmente o voto do presidente do […]
Teve início em Minas Gerais mais um programa inovador para a advocacia. Desta vez, a iniciativa idealizada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), Gustavo Chalfun, disponibiliza o curso ‘Falar e Escrever Direito’, ministrado pela especialista em comunicação e educadora, Cíntia Chagas. Com mais de 5 mil advogados e advogadas […]
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – peticionaram, em […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18/10), o parecer escrito pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Foram 20 votos favoráveis e 11 contrários. A notícia é do Metrópoles. O texto pediu o indiciamento de 61 pessoas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta terça-feira (17), o Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal. A presidente do TRF3, desembargadora Marisa Santos, participou da abertura do encontro, conduzido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. “Nossa preocupação não é somente corrigir, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida foi tomada ontem (17) pelo plenário do órgão após o magistrado determinar a soltura do detento Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de uma das facções criminosas que atuam no estado. O CNJ […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão para levar ex-sargento da Polícia Militar, Erisson de Melo Nery, a júri popular no caso em que ele responde por atirar no estudante Flávio Endres Ferreira durante uma briga em um bar de Epitaciolândia, no interior do Acre. A informação foi confirmada pelo advogado […]
A Justiça do Distrito Federal rejeitou nesta quarta-feira (18) um recurso apresentado pela defesa de José Roberto Arruda, mantendo a condenação do ex-governador distrital à perda dos direitos políticos por 12 anos no âmbito da Operação Caixa de Pandora. Segundo o Metrópoles, ao indeferir os embargos apresentados por Arruda, o juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai montar uma estrutura de acolhimento no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, para atender os brasileiros e palestinos que aguardam resgate na Faixa de Gaza. Assim que chegar ao Brasil, o grupo será informado sobre abrigo, documentação e alimentação. Também vão receber apoio médico e psicológico […]
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