O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material à família de um detento que faleceu por envenenamento dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga. Além disso, terá de pagar pensão às filhas do falecido. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
O Judiciário cearense está convocando 19 aprovados no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na […]
A fim de colaborar com o processo de disseminação da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu o curso de Multiplicadores em Justiça Restaurativa (JR), na modalidade híbrida, de 02 a 13 de outubro. A Desembargadora Joanice Maria Guimarães […]
Coragem; Igualdade; Responsabilidade Social. Esses foram alguns dos valores trabalhados no 4º curso de Formação dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante uma aula ocorrida nos dias 9 e 10 de outubro. A exposição, que teve como tema principal a diversidade, ficou à cargo da Comissão para a Promoção de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (18) se deve ser imposta a obrigação de regime da separação de bens em casamentos de pessoas maiores de 70 anos. A mesma regra poderá ser aplicada em uniões estáveis, a depender do entendimento do plenário. O caso é referente a separação de bens […]
Na última segunda-feira (17), durante o 4º Curso de Formação dos Juízes substitutos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), dirigida pelo Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, realizou um encontro com os novos magistrados para debater a judicialização […]
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promove, no período de 16 a 29 de outubro, o ‘Curso de Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico’, na modalidade de Educação à Distância (EAD). O objetivo é capacitar os profissionais do Poder Judiciário Amapaense, como magistrados e servidores a compreenderem e aplicarem os princípios da acessibilidade e inclusão […]
O Fórum de Tartarugalzinho conclui, nesta quarta-feira (18), a parceria com o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit). A Justiça Estadual na Comarca cedeu seus espaços e acesso à Internet para apoiar no acolhimento de jurisdicionados e atendimento das demandas, no caso cerca de 120 audiências – agendadas a partir da 1ª fase (realizada entre os […]
Em um dos últimos processos sob relatoria da ministra Laurita Vaz, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolheu pedido da OAB e entendeu pela desafetação do Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo […]
Com o propósito de oferecer um ambiente de apoio e empoderamento a mulheres e adolescentes vítimas de violência doméstica ou em situação de risco social, a Comarca de Porto Grande realiza – nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 – o “Projeto Social Fios de Esperança”. A ação, coordenada pela a titular da […]
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