O Judiciário cearense está convocando 19 aprovados no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), às 10h. Clique aqui para ver a lista de convocados.
A partir desta quarta-feira (18), os aprovados já podem enviar a documentação solicitada para o endereço eletrônico selecao.tjce@tjce.jus.br. O prazo final para o envio é até 16 de novembro. Além disso, deverá ser feita uma perícia médica na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, localizada na avenida Oliveira Paiva, nº 941, Cidade dos Funcionários, conforme o agendamento a ser divulgado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, que também marcará audiência por videoconferência com os convocados para conferir os documentos entregues.
Eles devem apresentar documentos como RG, CPF, diploma de bacharel em Direito, comprovante de residência, ficha de atualização funcional, declaração geral de não acumulação de cargo, emprego ou função pública, entre outros. Confira aqui a documentação completa.
Caso um candidato desista de assumir a função, um Termo de Desistência com firma reconhecida deverá ser registrado junto ao Tribunal de Justiça do Ceará. Os modelos dos documentos estão disponíveis no Portal do TJCE. Veja o caminho: www.tjce.jus.br / Cidadão / Concurso e Seleção / Documentação para Provimento em Cargo Efetivo.
No dia 15 de dezembro de 2023, às 14h, a Presidência do Tribunal realizará sessão pública, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para escolha da respectiva comarca de provimento inicial. A posição da convocação definirá a sequência de escolha.
Todos os convocados deverão comparecer e sua ausência implicará na renúncia da possibilidade de escolha da comarca. Nesse caso, a Presidência do TJCE será a responsável por definir a unidade judiciária de acordo com a conveniência administrativa, com vistas a melhor prestação jurisdicional no âmbito estadual.
