17 de outubro de 2023 - Página 4 de 4

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques em Mato Grosso do Sul MS

CAAMS e Sicredi Campo Grande formalizam parceria para a advocacia

A Caixa dos Advogados do Mato Grosso do Sul (CAAMS) e o Sicredi Campo Grande firmaram uma parceria inédita para a advocacia. Nesta segunda (16), o presidente da CAAMS, Marco Rocha, e o presidente do Sicredi Campo Grande, Wardes Antônio Conte Lemos, assinaram o contrato que oficializou um convênio. Na ocasião, diretores do Sicredi destacaram […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara pode votar taxação de investimentos de pessoas físicas no

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. O Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, é um dos itens da pauta do Plenário desta terça-feira (17). O projeto conta […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça revoga multa de R$ 100 milhões à Apple por

Revogada a multa de R$ 100 milhões aplicada à Apple por vender iPhones sem carregadores, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2022, a empresa tinha sido condenada em primeira instância a pagar os valores e disponibilizar os carregadores para todos os consumidores que haviam comprado os celulares da marca. A 34ª Câmara […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Clientes da 123milhas não são obrigados a continuar pagando parcelas

Os clientes do grupo 123milhas estão desobrigados a continuar pagando parcelas no cartão de crédito de compras de pacotes de viagens já suspensos pelo grupo. A decisão foi do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que atendeu a um agravo de instrumento interposto […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – MT Destaques em Mato Grosso MT

OAB-MT entrega mil presentes a crianças em vulnerabilidade

A advocacia de Barra do Garças deu um exemplo de solidariedade no Dia 12 de Outubro, entregando mais de 1.000 brinquedos a crianças em vulnerabilidade. A ação aconteceu pelo segundo ano consecutivo e é realizada pela 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Barra do Garças, através da […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça lança site para denúncias de crimes contra crianças e

Com o objetivo de combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes e receber denúncias em parceria com plataformas de redes sociais e serviços de streaming, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o programa “De boa na rede”. O site – www.gov.br/deboanarede – reúne ferramentas de controle parental, informações sobre condutas que configuram crime […]

Diário Jurinews João Ferreira

Diário JuriNews – 17/10/23

O teste de paciência dos futuros ministros do STJ Escolhidos pelo presidente Lula desde o início do mês de setembro para ministros do STJ, os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira seguem o périplo nos gabinetes dos senadores, da base do governo e de oposição. Enquanto buscam garantir 41 votos […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques em Paraná PR

OAB-PR promove 8ª Conferência da Advocacia

A OAB Paraná irá promover, dos dias 25 a 27 de outubro, a 8ª “Conferência sem fronteiras”, com o objetivo de possibilitar aos profissionais e estudantes de direito de todo o Paraná e de diversas regiões do Brasil um espaço amplo e democrático para discutir os temas de maior interesse da sociedade em geral. Esta […]

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