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João Ferreira

Editor da JuriNews

joaoferreira@jurinews.com.br

Diário JuriNews – 17/10/23

O teste de paciência dos futuros ministros do STJ

Escolhidos pelo presidente Lula desde o início do mês de setembro para ministros do STJ, os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira seguem o périplo nos gabinetes dos senadores, da base do governo e de oposição. Enquanto buscam garantir 41 votos dos 81 senadores para aprovação no plenário do Senado, aguardam ansiosamente o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, marcar a sabatina, ainda sem previsão. A guerra branca de Alcolumbre com o governo Lula parece longe do fim tamanha a pressão por espaços importantes na República. Nos corredores do Senado, comenta-se que a indefinição da data para a sabatina dos três ministros do STJ poderá se arrastar até o próximo ano diante da demora de Lula em decidir quem serão o novo ministro do STF e o novo PGR.

☕️ EXPRESSO

Poderoso Davi

No fantástico mundo do presidente da CCJ, ele deseja voltar à Presidência do Senado, emplacar o subprocurador Paulo Gonet como procurador-geral da República, consolidar a indicação de Bruno Dantas para o STF e ainda de quebra empregar Rodrigo Pacheco na vaga de Dantas no TCU.

Favorito do Senado

De todas as postulações pretendidas por Alcolumbre a que encontra mais respaldo entre os senadores é a escolha de Bruno Dantas para ministro do STF. Desde o tempo em que foi consultor legislativo do Senado, Dantas mantém uma boa relação na Casa e tem a admiração de muitos senadores por sua capacidade jurídica.

Apagão no CADE

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) corre um risco iminente de ficar sem quórum com o fim do mandato de quatro conselheiros do órgão. Se não houver a posse de pelo menos um novo integrante até 04 de novembro, o Tribunal do CADE ficará sem quórum a partir desta data. São 7 conselheiros no total, escolhidos dentre cidadãos com mais de 30 anos de idade, de notório saber jurídico ou econômico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovados pelo Senado Federal.

👁️ NO LANCE

Em Minas Gerais, o advogado Décio Freire prestou uma homenagem a ministra do STJ Assusete Magalhães que se aposenta no final deste ano. Também presentes no encontro o presidente do TRT-3, desembargador Ricardo Mohallen, e a presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes
Ex-presidente da OAB-PR e conselheiro federal da OAB, José Augusto Noronha e sua esposa, a advogada Andreia Hortet, foram abraçar a nova desembargadora da Corte paranaense, Luciana Lara, oriunda da advocacia
Juíza auxiliar da ministra Carmém Lúcia no STF, Aline Tomás comemora sua promoção por merecimento a juíza titular da 4ª Vara de Família de Goiânia ao lado do presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França

🗣️ ZUM ZUM ZUM

Juizite no vôo

Na ponte área Rio-São Paulo, uma juíza causou com uma crise de juizite ao entrar no avião e encontrar seu assento já ocupado. Sobrou para a aeromoça ouvir alguns despautérios da nobre carioca ao sugerir que trocasse de lugar. Ela ainda disparou o bordão favorito dos togados: “você sabe com quem está falando?”

🌡️ EM ALTA ⬆️

O advogado Temer

A disputa entre a Gradiente e Apple pelo uso exclusivo da marca iPhone no Brasil ganhou reforço. O advogado Michel Temer foi incluído como um dos representantes legais da Gradiente no último sábado. O processo no STF se arrasta desde 2013

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