4 de outubro de 2023 - Página 4 de 5

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Subdestaques em Rio Grande do Sul

Justiça aceita cachorro como parte em processo por danos morais

O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor do animal por danos morais em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. O homem foi preso em flagrante em junho por agredir Tokinho com um pedaço de pau, conforme afirma a Polícia Civil, mas recebeu liberdade provisória no mesmo […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Conselho de Ética da Câmara analisa casos contra oito deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (4), nove representações contra oito deputados federais. São seis processos contra parlamentares de esquerda e três de direita. Na sessão, marcada para a partir das 11h, os relatores de cada caso divulgarão os pareceres para votação do grupo. Nenhum dos relatórios […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas […]

Subdestaque nacional Superiores

STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve dois produtos classificados como finalistas no XXI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Os vencedores serão conhecidos no encerramento do XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), que será realizado entre os […]

Destaques - Últimas Superiores

SEM EFEITOS RETROATIVOS: Registro extemporâneo de alteração societária não retroage, define

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos e, como consequência, pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade. “O registro possui, em regra, natureza declaratória, o que permite a caracterização do empresário individual […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Guarda compartilhada de animais pode virar lei no Brasil

Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem com a dúvida de decidir a guarda daquele pet querido. Os dados da Estatísticas do Registro Civil 2021, divulgadas neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o Brasil teve um recorde de divórcios que resultou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TRANSPARÊNCIA: TSE abre o código-fonte da urna eletrônica para inspeção

“O evento é público. Todos aqueles que quiserem participar serão muito bem-vindos ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao convidar todas e todos para a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras nesta quarta-feira (4), às 10h durante o Ciclo de Transparência Democrática. A solenidade, conduzida […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Luciana Carneiro de Lara toma posse como desembargadora do TJ-PR

Tomou posse nesta terça-feira (3) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciana Carneiro de Lara, representante do quinto constitucional da advocacia. Ela ocupa a vaga deixada pela desembargadora Regina Afonso Portes, depois de passar pelo processo de escolha da lista sêxtupla do Conselho Pleno da OAB Paraná e da lista tríplice do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TST condena empresa por vincular remuneração a tempo de uso

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma teleatendente de Londrina (PR) receba indenização de R$ 10 mil da Vikstar Services Technology S.A. porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo ao tempo de idas ao banheiro. A decisão considerou inadequados e reprováveis os procedimentos adotados pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público federal pelo índice do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no intervalo entre o fim do instituto da paridade e a edição da lei que estabeleceu os índices de reajuste. A controvérsia foi objeto do Recurso Extraordinário […]

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