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Guarda compartilhada de animais pode virar lei no Brasil

cachorro e gato

jurinews.com.br

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Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem com a dúvida de decidir a guarda daquele pet querido. Os dados da Estatísticas do Registro Civil 2021, divulgadas neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o Brasil teve um recorde de divórcios que resultou em uma alta de 16,8% se comparado a 2020.

Os animais domésticos, em compensação, colocam o Brasil como o terceiro país do mundo no número de pets, com 149,6 milhões, de acordo com o Instituto Pet Brasil (IPB).

Além disso, os dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) demonstram que o Brasil somava pouco mais de 1 milhão processos dessa natureza. O tempo médio de casar e se divorciar oficialmente, de acordo com o CNB, é de 13,6 anos.

Enquanto o tema se arrasta no Legislativo a caminho de uma definição legal, na prática, a guarda compartilhada de pets já é tendência.

A vereadora Seliane dos Santos, de Anápolis (GO), também é militante da causa animal e fundou a Organização Não Governamental (ONG) SOS Animais Anápolis. Ela contou que já viu duas brigas por guarda compartilhada dos bichinhos adotados.

“A guarda compartilhada vai começar [a aparecer] mesmo, porque muitos casais realmente brigam pelo pet. Sei porque já vi dois casos, um em que o cachorro já era do homem e a ex-esposa quem ficou, e o outro em que um casal de advogados se separou e brigou feio pelo pet”, compartilha.

Ela disse que, pelo que viu, em geral as brigas pelos animais de estimação são mais comuns que por bens materiais. “Futuramente acredito que a guarda compartilhada vai ser normal, comum. (…) As brigas [nas separações que vi] não foram por bens, e sim por animais”, afirmou.

TENDÊNCIA

Seliane ainda destacou que a tendência é que cada vez mais pessoas optem por animais de estimação ao invés de terem filhos, em detrimento da alta taxa de violência doméstica e contra crianças, além do apego aos bichinhos.

“Hoje nós temos outra visão. Antes as pessoas tinham um animalzinho cuidavam, tinham carinho, mas não tratavam tanto quanto filho. Hoje as pessoas tratam como filhos, tem planos de saúde, participam de casamento do casal, nascimento dos filhos… Passam realmente a fazer parte da família”, explicou.

“Hoje as pessoas não é que estão deixando de ter filhos, mas é a realidade que vivemos. As pessoas optam pelos animais. Tem muito feminicídio, violência contra criança… Cada vez mais acho que as pessoas vão optar por pets. Conheço vários casais que são casados há anos e não pretendem ter filhos, mas cuidam dos animais”, completa.

O Dia Mundial dos Animais é celebrado nesta quarta-feira (4), e é uma comemoração que teria sido criada em 1929 durante o Congresso de Proteção Animal, realizado na cidade austríaca de Viena. Existem, ainda, relatos de que possa ter sido criado depois, em 1931, durante um encontro de ecologistas realizado em Florença, na Itália.

Com informações do Metrópoles

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