O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta terça-feira (3) uma sessão extra de julgamentos no plenário. Será a primeira sessão de trabalho sob o comando do novo presidente da Corte. Barroso afirmou que o primeiro tema a ser analisado em sua gestão deverá ser a ação que discute o chamado […]
O Poder Judiciário do Pará concluiu na sexta-feira, 29, a 2ª Edição do Projeto Ação Cidadania Itinerante, realizado no território quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, desde 25 de setembro. Mais de 60 profissionais enfrentaram quase 20 horas de viagem de navio entre a zona urbana e Cachoeira Porteira para a execução da ação. No […]
Ocorreu até a última sexta-feira, 29, um projeto de Justiça itinerante nos Distritos de Flexal, em Óbidos, e de Camburão, na Comarca de Alenquer, além do município de Curuá. Os resultados da ação, iniciada no dia 25 de setembro, só no Distrito de Flexal, foram: 38 despachos, 19 decisões e 45 sentenças. O objetivo da […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou a palestra “Promovendo a Saúde Mental na Comarca de Teófilo Otoni”, para magistradas, magistrados, servidores e servidoras da Comarca. O evento foi realizado na sala do Tribunal do […]
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, recebeu a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A solenidade de entrega foi realizada no Palácio das Mangabeiras, na capital, e reuniu outros nove agraciados, além de autoridades, familiares e amigos dos homenageados. O desembargador […]
O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alexandre Quintino Santiago, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na abertura do ciclo de debates “Obesidade é doença: o desafio é de todos”, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O foco do evento, que continua […]
Em sessão do Conselho Pleno da OAB-PE realizada na noite da segunda-feira (2), sob a liderança do presidente Fernando Ribeiro Lins, foi aprovada, por unanimidade, a criação da OAB Gravatá. O relator foi o conselheiro seccional Bruno Ramos. Essa medida reforça o compromisso da gestão atual com a advocacia pernambucana, visando uma maior proximidade entre […]
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 7.764, que torna a Central de Pesquisa Patrimonial (CPP) um serviço permanente. A CPP começou a funcionar como projeto piloto em fevereiro deste ano, vinculada à Central de Execução de Sentença (Centrase) Cível. O trabalho realizado na CPP vai […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não pode ser usada como índice de correção monetária. Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do CDI com esse propósito é inadequada em razão da sua […]
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