27 de setembro de 2023 - Página 4 de 5

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Judiciário de Santa Catarina recebe a visita de ministro do

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi a visita do general do Exército Lourival Carvalho Silva, ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Acompanhado do comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército – Brigada Silva Paes, general de brigada Marcio Cossich Trindade, o ministro do STM também […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

CNJ reconhece boas práticas na proteção das mulheres

A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição, não só reverencia a memória da juíza, como incentiva a implementação de mecanismos de proteção apropriados e acessíveis para prevenir a violência futura ou potencial contra mulheres e meninas. As palavras da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa 16 novos juízes

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a contar com mais 16 magistradas e magistrados para julgar e promover a solução de conflitos em benefício da sociedade catarinense. São os novos juízes substitutos, aprovados em concurso público encerrado no último mês, e que tomaram posse em sessão solene no Tribunal de Justiça de Santa […]

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CNJ vai investigar postura de juiz em sessão na qual

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Carlos Henrique Jardim da Silva. O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada foi agredida verbalmente por membro do […]

Destaque nacional STF Notícias

Novo presidente do STF quer dar mais relevância às sustentações

O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado nesta quinta-feira (28) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda adotar nos julgamentos um método para aumentar a relevância das sustentações orais feitas por advogados e por entidades interessadas (amicus curiae) no plenário da corte. A intenção é que a medida ajude a reduzir críticas, feitas principalmente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

MPF acompanhará políticas públicas para a inclusão de pessoas trans

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão de pessoas trans nos esportes no Brasil. Em ofício encaminhado ao Ministério dos Esportes, o órgão questionou quais medidas estão sendo implementadas para garantir o acesso da comunidade LGBTQIA+ nas práticas esportivas, bem como se há campanhas educativas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

MPF pede uniformização de jurisprudência contra decisões da Justiça do

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência (IAC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de que seja uniformizada a jurisprudência e criado precedente obrigatório da Corte em matéria trabalhista. O pedido trata dos limites de teses fixadas pelo Tribunal para fins de propositura da reclamação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Subdestaques em Santa Catarina

Justiça reconhece maternidade de mulher criada como irmã dos filhos

Uma mulher criada como irmã dos filhos gêmeos foi reconhecida como mãe biológica pela Justiça de Santa Catarina após 55 anos. A decisão da 3.ª Vara da Família de Joinville (SC) anulou o registro civil e confirmou a maternidade. “Agora, sim, figura no documento dos filhos o nome da mãe biológica como haveria de ser, […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaque nacional Subdestaques em Minas Gerais

Mulher que expôs fotos e conversas após fim de relação

Uma mulher que expôs fotos e conversas íntimas do ex-parceiro após o fim de um relacionamento extraconjugal que eles mantinham foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), nesta terça-feira (26). A vítima narrou nos autos que o relacionamento durou cinco meses. Quando a […]

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Rejeitada proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas, nesta terça-feira (26). Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras são […]

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