22 de setembro de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Tribunal do Júri de Miracema – RJ abre suas portas

Mais de 30 estudantes do Ensino Médio da rede estadual e da rede privada do Município de Miracema, localizado na Região Noroeste Fluminense, a 195 quilômetros da capital, tiveram a oportunidade de acompanhar de pertinho uma sessão de julgamento no Tribunal do Júri da comarca na última quarta-feira (20). Os alunos também participaram de palestras […]

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TJ-RJ lança livro ‘Criminalização da Loucura’ do desembargador Cezar Augusto

O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançou na última quinta-feira (21), o livro “Criminalização da Loucura”. A obra surge da rica experiência do autor como juiz da Vara de Execuções Penais e professor de Direito Penal na UFRJ e faz uma reflexão acerca da periculosidade como […]

Brasil Destaque nacional

STF vai discutir em sessão presencial se Justiça pode bloquear

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir em sessão presencial a ação que discute se a Justiça pode realizar o bloqueio de aplicativos de mensagens para todos os usuários no Brasil, quando as empresas responsáveis não cumprem ordens no âmbito de investigações criminais. A Corte chegou a iniciar a análise do tema no plenário virtual, […]

Brasil Destaques - Últimas

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. A defesa do ex-policial recorreu ao ministro para derrubar decisão […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça libera valor recorde de R$ 2,3 bilhões para pagar

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou valor recorde de R$ 2,3 bilhões para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a segurados que venceram ações de concessão e revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio contra o INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) e cuja liberação foi feita pelo juiz em agosto. RPVs são processos de até 60 salários mínimos, o […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

NOVA SEDE DA OAB-SE: Lançada a nova casa da advocacia

Com mais de 1.700 participantes, a XI Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe reuniu, no teatro Tobias Barreto, em Aracaju, profissionais para debater a tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a advocacia. Essa foi a maior conferência já realizada na história da OAB em Sergipe. Durante o evento, foi assinado a ordem de serviço […]

Brasil Destaque nacional

STF forma maioria para não suspender direitos políticos de Dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de quinta-feira (21) para não suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O placar é de 6 votos a favor até o momento, com as manifestações de: Moraes acompanhou a relatora, mas acrescentou ressalvas em duas ações por entender que não há legitimidade dos partidos políticos que […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

TJMG participa da solenidade de outorga da Medalha do Mérito

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A solenidade marcou o encerramento da Semana do Ministério Público 2023, evento […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Encontro da Corregedoria é aberto no Sul de Minas

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, abriram, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, o 34º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor). Reunindo juízes e juízas de 87 comarcas que […]

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TJMG participa da 3ª Jornada de Direito Processual Civil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou da 3ª Jornada de Direito Processual Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do CJF, em Brasília. Os desembargadores José Marcos Vieira e Delvan Barcelos […]

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