20 de setembro de 2023 - Página 2 de 4

Destaques em Rondônia Norte RO Subdestaques em Rondônia

TJRO recebe homenagem do Ministério Público pelos 40 anos de

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu do procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em nome do Ministério Público de Rondônia uma placa de homenagem pela passagem dos 40 anos da instituição. A entrega foi durante a sessão do Tribunal Pleno Judiciário. A placa faz referência às […]

Destaques em Rondônia Norte RO Subdestaques em Rondônia

Reunião entre Poder Judiciário de Rondônia e Município de Guajará-Mirim

Uma reunião entre o Poder Judiciário de Rondônia e o Município de Guajará-Mirim buscou alinhar o fluxo de atendimento na Rede de Atendimento Socioassistencial do Município de Guajará-Mirim. O juiz que responde pela Vara Cível e área da infância e Juventude, Gleucival Zeed Estevão, em parceria com o Núcleo Psicossocial da Comarca, recebeu no Fórum […]

Destaques em Paraíba PB Subdestaques em Paraíba

TJPB promove webinário ‘Se precisar de ajuda, peça’: Um compromisso

Dentro das ações voltadas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental’. O evento, de modo virtual, será realizado no dia 29 deste mês, das 9h às 12h. O tema terá como palestrantes […]

Brasil Destaques em Minas Gerais MG

Justiça manda que Vale indenize em R$ 80 mil trabalhador

A Justiça determinou que a Vale pague indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil a um trabalhador que escapou ileso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. A decisão, que cabe recurso, é da juíza Camila César Corrêa da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A tragédia aconteceu em 25 de janeiro […]

Brasil Destaques em São Paulo SP

Justiça nega pedido de ex-presidente da Cohab para suspender investigação

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do ex-presidente da Cohab de Bauru, Edison Bastos Gasparini Júnior, para suspender, em caráter liminar, a ação penal que o acusa de desviar R$ 54 milhões da companhia. A decisão foi publicada na terça-feira (20) e agora depende também de uma análise da sexta […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Técnica estética inadequada: Esteticista é condenada por lesão corporal em

A 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial de Planaltina – DF condenou uma esteticista pelo crime de lesão corporal (artigo 129 do Código Penal) praticado contra uma cliente. A decisão fixou a pena de 4 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto. De acordo com o processo, no dia 10 de maio […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por perda de

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais, materiais e estéticos paciente que perdeu um dos testículos por falta de atendimento em unidade de saúde da rede pública do DF. De acordo com o prontuário […]

Brasil Subdestaque nacional

Após anular suspeição, Dias Toffoli deve decidir se Appio voltará

Após anular a suspeição do juiz federal Eduardo Appio e o processo administrativo contra ele no TRF-4, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir se o magistrado pode ou não ser reconduzido ao cargo. O corregedor-nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, avocou o processo administrativo do TRF-4, mantendo o […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT rejeita ação de alimentos em processo de adoção não

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou ação de alimentos proposta por jovem em desfavor de casal, tendo em vista que o processo de adoção não foi concluído e a moça, por vontade própria, retornou à guarda da mãe biológica. Segundo […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça bloqueia contas da Igreja Renascer por dívida de R$

A Igreja Renascer, fundada nos anos 1980 pelo apóstolo Estevam Hernandes, teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça em razão de uma dívida em um contrato de aluguel calculada em cerca de R$ 7,8 milhões. A decisão foi tomada pela juíza Daniella Greco Lemos em um processo aberto em 2002 pela Arapian Empreendimentos Imobiliários, que […]

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