A interdição de São Januário foi parar no Supremo Tribunal Federal. O deputado Aliel Machado Bark (PV-PR) ingressou com uma ação do STF, nesta quarta-feira, solicitando uma liminar para que o estádio volte a receber jogos. O local está interditado pela Justiça do Rio de Janeiro desde o fim de maio. A ação, endereçada ao […]
Cruz Macedo, desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), marcou presença na estreia de lançamento do livro Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Salão de Recepções do tribunal. Assusete Magalhães é integrante […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a determinação de que obrigou o DF à indenização a um indivíduo, devido ao excesso em abordagem policial e erro durante cumprimento de mandado judicial. De acordo com a ação, em 2017, integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no decorrer do cumprimento […]
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, pela qual partes e advogados poderão se retirar de audiência em causas trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) e entra em vigor imediatamente. A norma é oriunda do […]
O estudante de 18 anos preso por armazenar conteúdo pornográfico infanto-juvenil e por induzir as vítimas ao suicídio planejava cometer um massacre no campus do Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília (IFB), instituição onde era aluno do curso de áudio e vídeo. A alegação foi feita por ele em depoimento prestado à polícia nesta quarta-feira […]
Uma série de ameaças de ‘estupro corretivo ‘ (violência sexual cujo objetivo é “corrigir” a homossexualidade) a mulheres parlamentares de vários estados brasileiros, entre elas a vereadora do Rio de Janeiro, Monica Benício e Rosa Amorim (PT), deputada estadual no estado de Pernambuco será investigada pela Polícia Federal. A ameaça a Rosa foi enviada ao […]
O ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, transferiu quase R$ 367,4 mil para uma conta bancária nos Estados Unidos em 12 de janeiro deste ano, quatro dias após o ataque golpista de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, conforme matéria jornalística publicada pela Folha na noite desta quarta-feira (23). O valor […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). De autoria […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), sem afastamento das funções, para apurar a conduta da desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo é investigar a atuação supostamente parcial da magistrada no […]
O cantor Chico Buarque teve decisões favoráveis em causas cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em uma das ações, por dano moral, a Justiça determinou uma indenização no valor de R$ 48 mil para o cantor. Os réus ainda podem recorrer. No processo contra Flávio Bolsonaro, o cantor pedia dano moral por […]
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