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Flávio e Eduardo Bolsonaro terão que indenizar Chico Buarque, decide TJ-RJ

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O cantor Chico Buarque teve decisões favoráveis em causas cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em uma das ações, por dano moral, a Justiça determinou uma indenização no valor de R$ 48 mil para o cantor. Os réus ainda podem recorrer.

No processo contra Flávio Bolsonaro, o cantor pedia dano moral por causa de uma publicação em que sua imagem – que traz o rosto de Chico sério e outro sorrindo, e que virou meme – foi usada pelo senador, em outubro de 2022, e cuja postagem tinha cunho político-partidário.

A juíza aceitou o pedido e concedeu o valor pedido pelo cantor em sua integridade. “A título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação”, determinou a magistrada.

No processo contra Eduardo Bolsonaro, o cantor questionava o uso de sua música “Roda Viva” em um post feito pelo deputado federal.

A juíza Keyla Cnop considerou parcialmente procedente e determinou a remoção do conteúdo da postagem do deputado, mas julgou não ter havido dano à reputação ou honra do cantor.

No processo contra Eduardo Bolsonaro, Chico também pedia indenização de R$ 48 mil e publicação da sentença condenatória na mesma rede social.

Redação, com informações do G1

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