27 de julho de 2023 - Página 4 de 4

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Mantida condenação de ex-prefeito por doação irregular de terrenos em

O ex-prefeito do Município de General Salgado estava sendo acusado de oferecer terrenos ilegalmente a cidadãos durante o período eleitoral. De acordo com os autos, o réu ocupou o cargo por dois mandatos, sendo eleito em 2012 e 2016, e também ocupava temporariamente a posição em 2013. Durante suas visitas aos distritos para atender à […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Passarela construída viola privacidade de residência e gera indenização por

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sustentou o veredicto que penalizou uma das empresas responsáveis pela conservação da Rodovia Raposo Tavares por construir uma passarela que violava a privacidade de uma residência. De acordo com os autos, a passarela, inaugurada em 2020, foi construída na divisa com […]

Advocacia Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Informações omitidas continuam a afetar disputas arbitrais

O mecanismo da arbitragem está no centro de mais uma disputa milionária que envolve a Petrobras. Segundo o jornal Valor Econômico, investidores se dizem lesados porque a companhia não os informou, no tempo devido, dos atos ilícitos praticados no conjunto de processos que se convencionou chamar de “operação lava jato”. A estimativa das fontes do jornal […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Mendonça quer informações sobre acordos de leniência da MPF, AGU,

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prosseguimento à ação que pode rever acordos de leniência no Brasil, como os celebrados durante a Operação Lava Jato. Relator da ação, ele requisitou as informações para: Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça e Tribunal de Contas […]

Destaque nacional Destaques em Minas Gerais MG STF Notícias

SEM RELAÇÃO DE EMPREGO: STF suspende ação que reconheceu vínculo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 60347, ajuizada pela empresa. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF marca julgamento sobre plano para população em situação de

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua. O caso será julgado pelo plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os […]

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