A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou e vai restringir o pedido de acesso a dados de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em nova petição enviada nesta segunda-feira (24) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da investigação dos atos golpistas de 8 de […]
Na semana passada, a Justiça do Trabalho acatou um pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e determinou o embargo imediato da obra de construção de silos em uma propriedade rural, em Alta Floresta, no Norte do estado. De acordo com a liminar, o motivo para a intervenção foi a grave falta de segurança e o risco iminente à […]
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) para não ser obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, na Câmara dos Deputados. Caso ele tenha que ir ao colegiado, a defesa de Dias pede para que ele não seja “submetido ao compromisso de dizer a verdade” […]
Nesta segunda-feira (24), o juízo da 2ª Vara Criminal de Guarapari, no Espírito Santo, anunciou a absolvição da jovem Lívia Lima Simões Paiva Pereira, que havia sido acusada de agredir o namorado e supostamente cortar parte de sua barriga durante um incidente na Praia do Ermitão, em janeiro de 2022. A decisão se baseou na […]
A Corregedoria Geral de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (24), um mutirão para negociação de débitos com a Prefeitura de Teresina. Até a próxima sexta-feira (28), as pessoas que possuem processos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública serão contempladas. O mutirão acontece das 8h às 16h, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. […]
O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foi preso nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Élpis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Força Tarefa Marielle e Anderson (FT-MA), junto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio (Gaeco/MPRJ). Segundo a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao policial da reserva José Pereira da Costa, acusado de assassinar o empresário italiano Fabio Campagnola, em janeiro deste ano na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. O anúncio foi feito pelo advogado Alessandrino Claudio Falleti, que presta assistência à família […]
Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de ter atirado no advogado André de Almeida Sousa, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, vai a júri popular. A decisão, da juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1º Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, é de sexta-feira (21). […]
O Ministério Público da Itália pode emitir ainda nesta segunda-feira (24) parecer favorável àliberação dos vídeos gravados pelo sistema de câmeras do aeroporto de Roma, na Itália, com imagens da hostilização ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, autoridade do governo responsável por coordenar acordos de cooperação na área penal […]
O desembargador eleitoral Bruno Bodart suspendeu a sentença que condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O ex-prefeito do Rio havia sido cassado por um esquema criado durante as eleições de 2020, quando tentou a reeleição na capital fluminense. O magistrado atendeu um recurso interposto pela defesa de Crivella. De acordo com Bodart, trata-se de uma […]
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