A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que uma mulher, em 2018, assumiu a responsabilidade por infrações de trânsito relacionadas ao uso indevido de uma motocicleta, que na verdade era propriedade de seu filho. Os registros das infrações foram feitos no mesmo dia e local em um pequeno município […]

Durante uma transmissão ao vivo de um programa esportivo em uma rádio, realizada em janeiro de 2020, que também foi veiculada nas redes sociais, dois apresentadores alegaram que um advogado e ex-presidente de um clube de futebol, havia causado um prejuízo de R$ 600 mil, colocando em risco a estabilidade financeira do clube. Segundo eles, […]

Um indivíduo foi sentenciado por maus tratos a um cavalo em Santa Catarina. Segundo a decisão proferida pelo tribunal da 2ª Vara da comarca de Itapoá, não restam dúvidas de que o acusado submeteu o animal a maus tratos ao conduzi-lo de maneira experimental, utilizando uma pequena corda amarrada ao pescoço, forçando-o a acompanhar a […]

O tribunal da região de Mondaí- Santa Catarina, emitiu condenações por improbidade administrativa aos municípios de Mondaí e Riqueza. As autoridades públicas têm um prazo de 10 meses para demitir os funcionários temporários contratados sem a aprovação prévia em um concurso público. Em caso de desobediência a essa experiência, ambos estarão sujeitos a uma multa […]