Marcos César Rosa Pereira, pai da famosa dupla sertaneja Maiara e Maraisa, está enfrentando uma situação complicada no âmbito jurídico, que resultou no pedido de bloqueio de seus cartões de crédito e suspensão de sua Carteira de Habilitação. O imbróglio judicial está relacionado a um veículo Captiva Sport FWD, que foi adquirido pelo pai das […]
Partidos políticos de Roraima devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho Todos os partidos políticos de Roraima que estiveram ativos durante algum período de 2022 são obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos. A prestação de contas […]
A prática de formalizar relacionamentos por meio de contratos está se tornando uma tendência moderna, especialmente no contexto de namoro. Não se trata de união estável, nem de casamento; é simplesmente o namoro tutelado pela lei, com o objetivo de resguardar o patrimônio individual dos casais apaixonados. Em uma realidade onde os relacionamentos são cada […]
A autora de uma ação que processa um hospital por incompetência, alega que procurou o estabelecimento devido a dores na parte posterior do joelho direito. Após a realização de uma ultrassonografia, foi detectado um cisto sinovial, e ela foi submetida a uma intervenção cirúrgica nas instalações do hospital. Porém, a paciente continuou a sentir dores […]
No último mês de maio, as obras do novo Complexo Turístico da Redinha, realizadas pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atingiram novo patamar de conclusão e seguem em ritmo intenso, com vistas a sua inauguração em 2024. Ao longo do mês, a obra no mercado atingiu a concretagem de blocos […]
Uma empreendedora com intenção de estabelecer uma franquia receberá uma restituição de R$ 50 mil devido a uma multa contratual, além de R$ 100 mil como compensação por benefícios causados por uma empresa especializada em moda íntima. A franqueadora interrompeu abruptamente o contato por telefone, sem qualquer justificativa, mesmo após ter aceitado o pedido da […]
O julgamento de três dos cinco acusados de roubar, matar e queimar uma família em janeiro de 2020 no ABC Paulista teve início às 12h15 desta segunda-feira (12). O júri popular dos réus já foi adiado cinco vezes anteriormente, por diversos motivos. Mais dois réus serão julgados em agosto, de acordo com informações da assessoria […]
Uma mulher foi detida pela Polícia Civil em Canasvieiras, em Santa Catarina, com a acusação de fazer parte de um grupo que clonava sites de bancos. De acordo com a denúncia, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 5 milhões em diversas áreas do país e teria um hacker de 17 anos como operador. A prisão […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, declarar inconstitucionais dispositivos de uma lei complementar federal que alteraram a competência para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A decisão foi proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 499 e das Ações Diretas de […]
Faltando poucos dias para a escolha da lista sêxtupla da advocacia para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os nomes já estão praticamente definidos. Conforme antecipado pela JuriNews, estão em vantagem os candidatos com histórico de serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com total apoio de suas respectivas […]
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