O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Mário Pereira Clementino à pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio do ex-vizinho Gustavo de Jesus Monteiro Carvalho, ocorrido em via pública e na presença da avó e do padrasto da vítima. A sessão de julgamento foi […]
Nesta semana, foram iniciadas reuniões com diretores de Núcleos e de Varas da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para explanação das bases legais e temporalidades de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os encontros deram início a uma grande rodada de reuniões, 14 no total, para tratar de temas referentes ao processo […]
O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou que, a partir de 2024, o município de Eunápolis se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez […]
Nesta sexta-feira, 19, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, pelo crime de omissão no caso das mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Amazonas. A PF informou que Xavier foi notificado várias vezes sobre o conflito que estava acontecendo no Vale […]
O magistrado Matias Pires Neto participou de sua última sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nessa sexta-feira, 19. Ele exerceu o cargo de juiz titular da Corte Eleitoral, na categoria juiz de direito, desde maio de 2021. Na ocasião, o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, […]
O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu Daniel Isaac Bezerra Torres, por encomendar a morte de Cristiano de Oliveira Santos, que mantinha um relacionamento com a ex-companheira do acusado. O julgamento foi conduzido pelo juiz Yulli Roter, que fixou a pena em 12 anos de prisão, nesta quinta-feira (18), […]
Um homem em Epitaciolândia que perturbou o sossego da vizinhança com som alto e resistiu à prisão, causando lesão corporal leve em autoridade policial que atendia a denúncia, foi sentenciado pela Vara Única da Comarca da referida cidade. Dessa forma, o réu deve cumprir seis meses e 20 dias de detenção, assim como, 15 dias […]
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