19 de maio de 2023 - Página 2 de 4

Governador do Amapá busca medidas judiciais contra decisão do presidente

Na manhã desta sexta-feira (19), Clécio Luís, governador do Amapá, deu uma entrevista ao Sistema Diário de Comunicação, onde afirmou não estar satisfeito com a decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de proibir pesquisas de exploração de petróleo na costa do Amapá. Clécio disse que está planejando buscar soluções na justiça, adotando duas abordagens. […]

SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Grupo de trabalho é criado para combater a violência nas

Ana Cristina Borba Alves, juíza de direito atuante na Vara da Infância e Juventude em São José, Santa Catarina, ingressou no projeto que a ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou. O projeto consiste em proporcionar pesquisas e elaborar sugestões de medidas direcionadas à prevenção e combate à violência nas escolas. […]

Destaques - Últimas SP

Justiça de SP rejeita ação apresentada por vereador do MBL

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu encerrar um processo movido pelo vereador Rubinho Nunes (União), do MBL (Movimento Brasil Livre), contra a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O vereador contestava uma transmissão ao vivo realizada por Janja na véspera do Dia da Mulher, veiculada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação). […]

MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Fundação de Cultura é Condenada pela Justiça de Mato Grosso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) está movendo uma ação contra a Fundação de Cultura, pois a fundação organizou atividades no Parque das Nações Indígenas que se estenderam além das 22h, entre os dias 10 e 12 de outubro de 2017, desrespeitando as normas do Parque e indo contra o […]

Destaques - Últimas Superiores

STJ já tem data para julgar recurso sobre condenação de

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a condenação do deputado cassado Deltan Dallagnol no Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos indevidos com diárias e passagens pela força-tarefa da Lava Jato foi marcado para o dia 7 de junho. O caso será avaliado pela Corte Especial do STJ, que irá […]

Destaques em São Paulo SP

SP: Justiça mantém condenação de homem que cortava orelha de

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um indivíduo envolvido na realização de cirurgias de remoção de orelhas em pit bulls. Segundo a decisão judicial, o procedimento conhecido como conchectomia foi realizado em pelo menos três cães, entre janeiro e fevereiro de 2021, na região de Adamantina, São Paulo. O […]

SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP mantém multa de R$ 450 mil por transporte ilegal

A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, declarou culpado uma empresa que transportou um gado bovino vivo sem obter o licenciamento ambiental prévio. Lívia Maria sentenciou a instituição a pagar uma multa no valor de R$ 450 mil aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo […]

MG Subdestaques em Minas Gerais

Justiça de MG manda bloquear R$ 8,4 milhões do Atlético-MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma decisão determinando o bloqueio de R$ 8,4 milhões das contas bancárias do Atlético-MG devido a uma dívida com o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho. A situação está relacionada a parcelas não pagas de um acordo firmado entre o clube Galo e Ronaldinho em 2021. A ordem de bloqueio […]

GO Subdestaques em Goiás

Justiça Federal determina reintegração de posse em quilombo de Goiás

A Justiça Federal emitiu uma determinação para a reintegração de posse do quilombo Kalunga, localizado na Chapada dos Veadeiros, em favor dos membros da comunidade. O juiz Thadeu José Piragibe Afonso proferiu a decisão, que estabelece a remoção de qualquer indivíduo que não possua a Certidão de Registro de Imóvel e que não seja parte […]

Destaques - Últimas

Manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção é lançado

Durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), realizado, nesta sexta-feira (19), na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual sobre Entrega Voluntária. Esse manual tem como objetivo fornecer orientações para subsidiar decisões e promover um trabalho técnico, ético e contínuo em […]

Category :