Um sistema moderno de iluminação em LED foi inaugurado na noite desta terça-feira (02) pelo prefeito Álvaro Dias na Praia dos Artistas, litoral Leste de Natal, com projetores direcionados do calçadão para a faixa de areia e mar. O investimento é de aproximadamente R$ 300 mil. A instalação dos refletores faz parte do projeto de […]
O juiz Eduardo Fernando Appio, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou todas as decisões tomadas pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A anulação em série atinge a condenação do ex-governador na ação em que ele foi acusado de receber propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio. Moro […]
Promover boas práticas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, lançada em parceria pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Poder Executivo Estadual, o Sistema de Justiça e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta terça-feira (2), quando foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do governo do Estado à adequação da estrutura do fórum da comarca de Eunápolis e ao pagamento de indenização à uma advogada cadeirante, que relatou ter sido impedida de realizar audiências no local devido à falta de acessibilidade no prédio. Também […]
A Polícia Federal fez buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 3, e prendeu o tenente coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, no bojo de uma operação sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Outros dois assessores de Bolsonaro também foram […]
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – ambos de relatoria do ministro Marco Buzzi –, para que esta julgue a matéria sob o rito dos recursos repetitivos. A Corte Especial decidirá ainda se mantém, ou não, essa deliberação sobre competência interna. A questão submetida a julgamento, cadastrada […]
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina de indenizar uma consumidora que desenvolveu doença grave após usar o produto. Para o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, o fabricante não […]
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