11 de abril de 2023

Justiça SP STF Notícias xxSlider_princial

AGRESSÕES FILMADAS: CNJ determina imediato afastamento de juiz de SP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo. A pena foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator da Reclamação Disciplinar […]

Superiores xxslider_principal2

EM SAUDOSA MEMÓRIA: Turmas julgadoras do STJ prestam homenagens ao

Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o lugar onde costumava se sentar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8), em razão de um câncer. Foi a primeira das […]

Nordeste PB Superiores xxslider_principal2

TST valida vínculo de emprego entre vendedora e lotérica de

É válido o contrato de trabalho de pessoas que prestam serviço em local destinado a atividade ilícita, mas não atuam exclusivamente nela, também exercendo outras funções. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora com uma casa lotérica que fazia apostas do jogo do […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

Bancos suspendem por 30 dias processos na Justiça contra Americanas

O Itaú e o Santander fecharam um acordo com a Americanas que suspende por 30 dias todos os litígios existentes na Justiça entre os dois bancos e a varejista. O BTG já havia tomado uma decisão semelhante em março. O Bradesco, outro grande credor da companhia, não aceitou os termos da trégua. A decisão do […]

STF Notícias

VISITA E DEGUSTAÇÃO: Rosa e Moraes vão à Papuda conversar

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os presos no Complexo da Papuda, todos denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro. Os ministros foram recebidos pela titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, juíza Leila Cury, pelo diretor do […]

Justiça federal Nordeste SE Subdestaques em Sergipe xxslider_principal2

Justiça Federal autoriza associação a fornecer a flor da cannabis

A Justiça Federal autorizou uma associação do estado de Sergipe a fornecer a flor da cannabis para o tratamento de pacientes. Clayton e Suziane usam diariamente um remédio à base de derivados da cannabis. Mãe e filho têm epilepsia e também tratam o transtorno do espectro autista. “A nossa qualidade de vida, tanto de Clayton, quanto a […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

Justiça autoriza empréstimo de US$ 275 milhões à Oi

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), autorizou a Oi a captar junto a parte dos atuais credores um empréstimo de US$ 275 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão) e dar como garantia o restante das ações que a empresa tem na V.tal. O financiamento […]

Advocacia STF Notícias

UM GRANDE JURISTA: OAB e AGU destacam legado de Lewandowski

Após 17 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou nesta terça-feira (11). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Advocacia-Geral da União (AGU) saudaram o ministro destacando sua trajetória na Corte. Egresso da advocacia e ex-conselheiro da OAB-SP, o ministro Lewandowski estabeleceu como marcas de […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Justiça manda apreender avião do apóstolo Valdemiro Santiago por dívida

A Justiça paulista determinou a apreensão de uma aeronave do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão foi tomada em um processo movido pelo Nacional Bank, que cobra uma dívida de cerca de R$ 21,4 milhões da empresa Intertevê Serviços Ltda, do apóstolo. O avião é um “Pilatus”, modelo […]

Superiores xxslider_principal2

Sem flagrante visível, ação de guarda municipal contra tráfico é

A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tutelar bens, serviços e instalações municipais ou não se tratar de estado visível de flagrante. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o trancamento […]

Category :