Morreu neste sábado (8) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na corte desde 2010. Estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Era casado e tinha dois filhos. Integrante da 3ª Turma, da 2ª Seção e […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, no final de março, pedido de Habeas Corpus em favor de homem de 53 anos preso em flagrante no final do ano passado por possuir arquivos de vídeo pornográficos envolvendo crianças, em Santa Maria (RS). Segundo a 8ª Turma da corte, não há o excesso de prazo na […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem que agenciou, aliciou e recrutou 12 brasileiros, mediante fraude, com a finalidade de submetê-los a trabalho em condições análogas à de escravo, em Mianmar, antiga Birmânia, no sudeste asiático. O denunciado está preso preventivamente desde dezembro de 2022, em São Paulo. O homem irá responder, perante a […]
Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri pode ser por videoconferência desde que uma não ouça o depoimento das demais e seja realizada com a presença e participação do júri. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as audiências para oitiva de testemunhas residentes fora do […]
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, definiu novas regras para o uso de redes sociais pelos membros da corporação. As normas valem a partir de 1º de maio para perfis pessoais e institucionais. O prazo para adequação das contas ativas é de 90 dias. A instrução normativa proíbe, por exemplo, o compartilhamento de […]
Liminar impede que o cantor Sérgio Silva Estilizado publique e divulgue o fonograma 15 Segundos, cuja exclusividade de gravação e distribuição é do artista Luciano Lins. A tutela de urgência foi concedida pelo juiz Pedro Ricardo Morello Brendolan, respondente na 4ª Vara Cível de Goiânia (TJ-GO). O magistrado atendeu pedido feito pela empresa FLWI Produções. […]
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